Ao aprender japonês, é essencial compreender os termos específicos de várias áreas, incluindo o direito. Neste artigo, exploraremos vocabulários chave do japonês jurídico, que podem ser particularmente úteis para quem estuda direito ou trabalha em contextos legais no Japão.

法律 (ほうりつ) – Significa “lei” em um sentido amplo, referindo-se ao sistema legal ou a legislação em geral.
日本の法律は厳しいと言われています。

契約 (けいやく) – Refere-se a um “contrato” ou “acordo” entre duas ou mais partes.
その契約を結ぶ前に、内容をよく確認してください。

訴訟 (そしょう) – Este termo significa “litígio”, referindo-se ao processo de tomar uma disputa para ser resolvida em tribunal.
彼は訴訟を起こすことを決めた。

被告 (ひこく) – “Réu” em casos criminais ou civis, a pessoa ou entidade contra quem uma ação legal é movida.
被告は無罪を主張している。

原告 (げんこく) – “Demandante” ou “queixoso”, a pessoa que inicia uma ação judicial contra outra pessoa ou entidade.
原告は損害賠償を求めています。

証拠 (しょうこ) – Significa “prova” ou “evidência” usada para apoiar uma alegação em tribunal.
その証拠が事件を解決する鍵となる。

判決 (はんけつ) – “Sentença” ou “decisão” do tribunal, que resolve o litígio entre as partes.
判決は来週下される予定です。

控訴 (こうそ) – “Apelação”, um pedido para que um tribunal superior revise a decisão de um tribunal inferior.
彼は判決に不服で、控訴した。

法廷 (ほうてい) – “Tribunal” ou “sala de audiências”, o local onde os casos são ouvidos e as decisões judiciais são tomadas.
法廷は公開されることが多い。

弁護士 (べんごし) – “Advogado”, profissional legal qualificado para representar clientes em assuntos legais.
その弁護士は経験豊富で、多くの事件を扱っています。

検察官 (けんさつかん) – “Promotor”, o advogado que representa o estado ou a coroa em processos criminais.
検察官はその証拠を提出した。

無罪 (むざい) – “Inocência”, o estado de não ter cometido o crime de que alguém é acusado.
彼は最終的に無罪と判定された。

有罪 (ゆうざい) – “Culpa”, a condição de ser considerado legalmente responsável por um crime.
被告は有罪と認定された。

公判 (こうはん) – “Audiência pública”, uma sessão judicial onde o caso é discutido e decidido em público.
公判は多くの人々の関心を集めた。

執行 (しっこう) – “Execução”, o processo de fazer cumprir uma decisão ou sentença judicial.
その判決の執行が始まった。

和解 (わかい) – “Acordo” ou “conciliação”, um acordo amigável entre as partes para resolver uma disputa fora do tribunal.
双方は和解に至り、訴訟を取り下げた。

Compreender estes termos pode ser um grande passo para navegar no sistema legal japonês ou para enriquecer sua experiência de aprendizagem do japonês. Ao familiarizar-se com este vocabulário jurídico, você estará melhor preparado para entender contextos legais e, possivelmente, trabalhar em ambientes relacionados ao direito no Japão.