Aprender um novo idioma pode ser um desafio, especialmente quando se trata de um vocabulário específico como o jurídico. O romeno, uma língua românica, compartilha algumas semelhanças com o português, o que pode facilitar o aprendizado para falantes nativos de português. Neste artigo, vamos explorar o vocabulário jurídico romeno e seus significados em português, além de fornecer exemplos para ilustrar o uso de cada palavra no contexto.

Termos Jurídicos Fundamentais

Avocat – Advogado. A pessoa que tem a função de representar e defender os interesses dos seus clientes perante os tribunais.

Avocatul meu mă va reprezenta în instanță.

Judecător – Juiz. A autoridade responsável por presidir sobre um tribunal e tomar decisões judiciais.

Judecătorul a decis în favoarea acuzatului.

Procuror – Promotor. O oficial jurídico que representa o Estado em processos criminais e é responsável por acusar os suspeitos de crimes.

Procurorul a prezentat dovezile în instanță.

Martor – Testemunha. Uma pessoa que testemunha um evento e pode fornecer evidências ou depoimentos em tribunal.

Martorul a depus mărturie în favoarea inculpatului.

Inculpat – Réu. A pessoa acusada de cometer um crime e que está sendo julgada em tribunal.

Inculpatul a pledat nevinovat la acuzațiile aduse.

Grefier – Escrivão. O funcionário do tribunal responsável por manter registros e documentos legais.

Grefierul a înregistrat declarațiile martorilor.

Procedimentos Legais

Proces – Processo. O procedimento judicial em que uma questão legal é levada a tribunal.

Procesul a durat mai mult de un an.

Sentință – Sentença. A decisão final proferida por um juiz ou tribunal em um caso legal.

Sentința a fost pronunțată ieri.

Apel – Recurso. Um pedido para que um tribunal superior revise a decisão de um tribunal inferior.

Avocatul a făcut apel împotriva hotărârii.

Audiere – Audiência. Uma sessão formal em tribunal onde as partes envolvidas apresentam suas provas e argumentos.

Audierea martorilor a avut loc săptămâna trecută.

Cerere – Petição. Um pedido formal apresentado a um tribunal para obter uma decisão sobre um assunto específico.

Cererea de custodie a fost depusă ieri.

Documentos Legais

Contract – Contrato. Um acordo legalmente vinculativo entre duas ou mais partes.

Contractul a fost semnat de ambele părți.

Acord – Acordo. Um entendimento ou arranjo entre duas ou mais partes, muitas vezes menos formal que um contrato.

Acordul a fost atins după lungi negocieri.

Testament – Testamento. Um documento legal que descreve como os bens de uma pessoa devem ser distribuídos após sua morte.

Testamentul a fost citit în prezența familiei.

Declarație – Declaração. Uma afirmação escrita ou oral que pode ser usada como prova em tribunal.

Declarația martorului a fost esențială pentru caz.

Notificare – Notificação. Uma comunicação formal informando uma parte sobre um assunto legal ou procedimento.

Notificarea a fost trimisă prin poștă recomandată.

Termos Relacionados ao Direito Penal

Infracțiune – Crime. Um ato que constitui uma violação da lei e é punível por um tribunal.

Comiterea unei infracțiuni poate duce la închisoare.

Acuzare – Acusação. A alegação formal de que uma pessoa cometeu um crime.

Acuzarea a fost prezentată de procuror.

Pedeapsă – Punição. A sanção imposta a uma pessoa por cometer um crime.

Pedeapsa pentru furt poate include închisoare.

Detenție – Detenção. A restrição da liberdade de uma pessoa, geralmente enquanto aguardam julgamento ou sentença.

Suspectul a fost plasat în detenție preventivă.

Amendă – Multa. Uma sanção financeira imposta por violação da lei.

Amenda pentru parcare ilegală a fost plătită imediat.

Outros Termos Jurídicos Importantes

Împuternicire – Procuração. Um documento legal que concede a uma pessoa o poder de agir em nome de outra.

Împuternicirea a fost semnată de ambele părți.

Executor – Executor. A pessoa nomeada para administrar o testamento de alguém após sua morte.

Executorul a început distribuirea averii.

Custodie – Custódia. A responsabilidade legal por cuidar de alguém, como uma criança, especialmente após um divórcio.

Custodia copilului a fost acordată mamei.

Medie – Mediação. Um processo de resolução de disputas onde um terceiro neutro ajuda as partes a chegar a um acordo.

Medie a fost un succes și s-a ajuns la un acord.

Juriu – Júri. Um grupo de cidadãos selecionados para ouvir as evidências em um julgamento e dar um veredicto.

Juriul a ajuns la un verdict după trei zile de deliberări.

Aprender esses termos ajudará qualquer estudante de romeno a entender melhor os textos e discussões legais, além de se preparar para situações em que o conhecimento jurídico é necessário. A prática regular e a imersão em contextos legais, como assistir a julgamentos ou ler documentos jurídicos, podem aprofundar ainda mais o seu entendimento.