Aprender um novo idioma é um desafio empolgante, especialmente quando se muda para um novo país. Para os expatriados em países de língua holandesa como os Países Baixos, conhecer o vocabulário jurídico pode ser particularmente útil, seja para entender contratos de trabalho, acordos de aluguel, ou mesmo para lidar com questões legais mais complexas. Neste artigo, exploraremos alguns termos jurídicos essenciais em holandês que podem facilitar a vida dos expatriados.

Advocaat – Advogado
Hij heeft een zeer ervaren advocaat ingehuurd om hem te vertegenwoordigen.
Este termo refere-se a um profissional licenciado para praticar direito e representar clientes em questões legais.

Overeenkomst – Contrato
Zij ondertekenden een overeenkomst om de verkoop af te ronden.
Um acordo legal entre duas ou mais partes que estabelece e regula os direitos e deveres de cada uma.

Gerecht – Tribunal
De zaak wordt voorgelegd aan het gerecht.
Refere-se ao local ou à instituição onde os juízes julgam os casos.

Wet – Lei
De nieuwe wet wordt volgende maand van kracht.
Um sistema de regras que são criadas e aplicadas através de instituições sociais ou governamentais para regular o comportamento.

Eigendom – Propriedade
Hij heeft het eigendom van het huis officieel overgedragen.
Refere-se ao direito legal de possuir, usar, ou dispor de algo como um bem ou uma terra.

Schadevergoeding – Indenização
Zij eist een schadevergoeding voor de geleden verliezen.
Compensação paga a uma pessoa por perda ou dano.

Aanklacht – Acusação
De aanklacht tegen de verdachte werd ingetrokken.
Uma afirmação formal de que alguém é responsável por um delito.

Verdachte – Suspeito
De politie heeft een verdachte in hechtenis genomen.
Alguém que é suspeito de ter cometido um crime ou falta.

Vonnis – Sentença
Het vonnis werd uitgesproken na lang beraad.
Decisão final do juiz ou tribunal sobre um caso.

Getuige – Testemunha
De getuige deelde wat ze zag op de dag van het incident.
Alguém que viu ou sabe de algo e pode dar informação em um julgamento.

Overtreding – Infração
Hij werd beschuldigd van een overtreding van de verkeersregels.
Uma violação das leis ou regulamentos estabelecidos.

Rechtszaak – Processo judicial
Zij won de rechtszaak en kreeg gelijk.
O procedimento formal em que duas partes opostas apresentam suas argumentações perante um juiz ou tribunal.

Zaak – Caso
De advocaat bestudeert de details van de zaak.
Refere-se ao assunto ou à questão jurídica em discussão ou julgamento.

Bezwaar – Objeção
Hij maakte bezwaar tegen de wijze waarop de bewijzen werden gepresenteerd.
Expressão de desaprovação ou discordância em relação a algo em um contexto legal.

Uitspraak – Decisão
De uitspraak van de rechter was onverwacht.
Refere-se à decisão final emitida por um tribunal sobre um determinado caso.

Akte – Documento legal
De akte van verkoop werd zorgvuldig opgesteld door de notaris.
Um documento formal que é utilizado para registrar ou validar atos, fatos ou transações jurídicas.

Notaris – Notário
De notaris verzekerde dat alle documenten correct waren.
Um oficial legal que autentica documentos importantes, como testamentos e contratos de propriedade.

Ao dominar esses termos jurídicos em holandês, os expatriados estarão mais bem preparados para lidar com questões legais durante sua estadia nos Países Baixos. Este conhecimento não só facilita a comunicação com advogados e autoridades, mas também proporciona uma maior compreensão das obrigações e direitos no país.