Aprender um novo idioma pode ser um desafio, especialmente quando se trata de termos técnicos e específicos, como o vocabulário legal. No entanto, o domínio desses termos é crucial para quem deseja compreender e se comunicar efetivamente em contextos legais. No artigo de hoje, vamos explorar alguns dos termos legais mais comuns em turco e suas definições em português de Portugal, acompanhados de exemplos em turco para ajudar na compreensão.
Termos Legais em Turco
1. Advogado
Avukat: Um profissional autorizado a praticar a advocacia, representando e aconselhando clientes em questões legais.
Avukat müvekkilini mahkemede temsil etti.
2. Juiz
Hakim: A autoridade judicial que preside sobre um tribunal, responsável por julgar casos e tomar decisões legais.
Hakim duruşmayı başlattı.
3. Tribunal
Mahkeme: Um órgão judicial onde casos legais são ouvidos e julgados.
Mahkeme, davayı incelemeye başladı.
4. Acusado
Sanık: A pessoa que é acusada de cometer um crime e está sendo julgada em tribunal.
Sanık, savunmasını yaptı.
5. Testemunha
Tanık: Uma pessoa que dá depoimento em um tribunal sobre o que viu, ouviu ou sabe sobre um caso.
Tanık olayları ayrıntılı olarak anlattı.
6. Prova
Delil: Qualquer informação ou objeto apresentado em tribunal para apoiar ou refutar um argumento ou acusação.
Delil olarak fotoğraflar sunuldu.
7. Sentença
Hüküm: A decisão final de um tribunal sobre um caso, determinando a culpa ou inocência e a pena a ser aplicada.
Hakim hükmünü açıkladı.
8. Processo
Dava: Uma ação legal iniciada em tribunal por uma pessoa ou entidade contra outra.
Dava, iki taraf arasında anlaşmazlık nedeniyle açıldı.
9. Contrato
Sözleşme: Um acordo legalmente vinculativo entre duas ou mais partes.
Taraflar sözleşmeyi imzaladı.
10. Recurso
Temyiz: O ato de solicitar a revisão de uma decisão judicial por um tribunal superior.
Sanık temyiz başvurusunda bulundu.
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11. Fiança
Kefalet: O dinheiro ou propriedade depositado para garantir a libertação de um acusado enquanto aguarda julgamento.
Sanığın kefaleti ödendi.
12. Prisão
Cezaevi: Uma instituição onde pessoas condenadas por crimes cumprem suas penas.
Mahkum cezaevine gönderildi.
13. Penalidade
Ceza: A punição imposta a uma pessoa condenada por um crime.
Sanığa beş yıl hapis cezası verildi.
14. Defesa
Savunma: Os argumentos e provas apresentados em tribunal para contestar as acusações contra o réu.
Avukat güçlü bir savunma yaptı.
15. Queixa
Şikayet: Uma declaração formal feita à polícia ou a uma autoridade sobre uma suposta violação da lei.
Mağdur, polis karakolunda şikayette bulundu.
16. Investigação
Soruşturma: O processo de inquirir e recolher provas sobre um caso ou incidente.
Olayla ilgili soruşturma başlatıldı.
17. Testemunho
Tanıklık: A declaração feita por uma testemunha sob juramento em tribunal.
Tanık, mahkemede tanıklık yaptı.
18. Proibição
Yasak: Uma ordem oficial que impede uma pessoa ou entidade de realizar uma determinada ação.
Mahkeme, sanığa şehir dışına çıkma yasağı koydu.
19. Advogado de Defesa
Savunma Avukatı: O advogado que representa o réu em um caso criminal.
Savunma avukatı, müvekkilinin masumiyetini kanıtlamaya çalıştı.
20. Juiz de Paz
Barış Hakimi: Um oficial de justiça que tem autoridade para realizar certas funções legais, como casar pessoas ou resolver pequenas disputas.
Barış hakimi, iki tarafı uzlaştırdı.
Termos Adicionais
21. Jurisdição
Yetki: A autoridade de um tribunal para ouvir e decidir sobre casos.
Bu dava, mahkemenin yetki alanına giriyor.
22. Custódia
Gözaltı: A detenção de uma pessoa pela polícia ou outra autoridade antes do julgamento.
Şüpheli gözaltına alındı.
23. Litigante
Davalı: A pessoa ou entidade contra a qual uma ação legal é movida.
Davalı, iddiaları reddetti.
24. Alegação
İddia: Uma afirmação feita em tribunal por uma das partes em um caso.
İddialar, delillerle desteklendi.
25. Penal
Cezai: Relacionado a crimes e punições.
Cezai işlemler başlatıldı.
26. Probatório
Denetimli Serbestlik: Uma alternativa à prisão, onde o condenado deve cumprir certas condições sob supervisão.
Sanık, denetimli serbestlik altında serbest bırakıldı.
27. Audiência
Duruşma: Uma sessão em tribunal onde o caso é ouvido e as partes apresentam seus argumentos.
Duruşma, önümüzdeki hafta yapılacak.
28. Arbitragem
Arabuluculuk: Um método de resolução de disputas fora do tribunal, onde um terceiro neutro ajuda as partes a chegar a um acordo.
Taraflar, arabuluculuk yoluyla anlaşmaya vardılar.
29. Condenação
Mahkumiyet: O veredicto de culpado em um julgamento criminal.
Sanığın mahkumiyeti kesinleşti.
30. Acusação
Suçlama: A formalidade de alegar que uma pessoa cometeu um crime.
Savcı, sanığa yeni suçlamalar yöneltti.
Conclusão
Dominar o vocabulário legal em turco é um passo fundamental para qualquer pessoa que deseje atuar ou compreender o sistema jurídico da Turquia. Este artigo apresentou alguns dos termos mais comuns, mas há muitos outros que podem surgir em diferentes contextos legais. Continuar a estudar e praticar esses termos ajudará a fortalecer a sua compreensão e capacidade de comunicação no campo jurídico. Boa sorte nos seus estudos e na sua jornada para dominar o turco legal!