Aprender um novo idioma é sempre um desafio, especialmente quando se trata de termos legais e oficiais que podem ser complexos. O russo, com seu alfabeto cirílico e nuances gramaticais, não é exceção. Este artigo explora alguns dos termos legais e oficiais mais comuns em russo, fornecendo definições e exemplos de uso para ajudar os falantes de português a compreender e utilizar essas palavras de forma eficaz.

Termos Legais e Oficiais em Russo

Суд (sud)

Суд significa “tribunal” ou “corte”. É a instituição onde são resolvidas disputas legais e onde se administra a justiça.

Он подал иск в суд.

Адвокат (advokat)

Адвокат é o “advogado”. Este termo refere-se ao profissional legal que representa clientes em processos judiciais e fornece consultoria jurídica.

Мой адвокат помог мне выиграть дело.

Закон (zakon)

Закон significa “lei”. As leis são as regras estabelecidas por uma autoridade competente para regular o comportamento dentro de uma sociedade.

Этот закон был принят в прошлом году.

Свидетель (svidetel’)

Свидетель é “testemunha”. Uma pessoa que viu ou ouviu um evento relevante para um caso judicial e que pode fornecer informações sobre isso.

Он был свидетелем в суде.

Иск (isk)

Иск é “ação judicial” ou “processo”. Refere-se ao ato de levar uma disputa ou reivindicação a um tribunal para resolução.

Она подала иск на компанию.

Приговор (prigovor)

Приговор significa “sentença”. É a decisão final de um tribunal sobre o resultado de um caso judicial.

Судья вынес приговор вчера.

Прокурор (prokuror)

Прокурор é o “promotor”. Este é o oficial legal que acusa alguém de um crime em um tribunal.

Прокурор представил новые доказательства.

Подсудимый (pod-sudimyj)

Подсудимый significa “réu”. A pessoa acusada de um crime em um tribunal.

Подсудимый отрицал все обвинения.

Постановление (postanovlenie)

Постановление é “decreto” ou “ordem”. Um ato administrativo ou judicial que estabelece uma regra ou decisão.

Постановление было опубликовано на прошлой неделе.

Апелляция (apellyatsiya)

Апелляция é “apelação”. Refere-se ao recurso interposto contra uma decisão judicial em um tribunal superior.

Он подал апелляцию на приговор.

Termos Adicionais Importantes

Мировое соглашение (mirovoye soglasheniye)

Мировое соглашение significa “acordo amigável”. Refere-se a um acordo entre as partes em disputa para resolver o caso fora do tribunal.

Они достигли мирового соглашения.

Договор (dogovor)

Договор é “contrato”. Um acordo legalmente vinculativo entre duas ou mais partes.

Мы подписали договор о сотрудничестве.

Налог (nalog)

Налог significa “imposto”. Uma contribuição financeira obrigatória imposta pelo governo sobre indivíduos ou entidades.

Налог на доходы был увеличен.

Лицензия (litsenziya)

Лицензия é “licença”. Uma permissão oficial para fazer algo, como operar um negócio ou praticar uma profissão.

Ему выдали лицензию на практику.

Обвинение (obvinenie)

Обвинение significa “acusação”. A alegação formal de que alguém cometeu um crime.

Обвинение было снято из-за недостатка доказательств.

Протокол (protokol)

Протокол é “ata” ou “registro”. Um documento que registra oficialmente os eventos e decisões de uma reunião ou procedimento legal.

Протокол заседания был подписан всеми участниками.

Судья (sudya)

Судья é “juiz”. O oficial que preside sobre um tribunal e toma decisões judiciais.

Судья принял решение в пользу истца.

Юрист (yurist)

Юрист significa “jurista” ou “advogado”. Um especialista em direito que pode atuar em várias funções legais.

Он работает юристом в крупной компании.

Правосудие (pravosudie)

Правосудие é “justiça”. O conceito de justiça, especialmente no contexto de um sistema judicial.

Они борются за правосудие для всех.

Преступление (prestuple-niye)

Преступление significa “crime”. Um ato que viola a lei e é punível por um tribunal.

Он был обвинен в серьезном преступлении.

Следователь (sledovatel’)

Следователь é “investigador”. Um oficial que conduz investigações para resolver crimes.

Следователь собрал все улики.

Виновный (vinovnyj)

Виновный significa “culpado”. Refere-se a alguém que foi considerado responsável por um crime.

Он был признан виновным по всем пунктам обвинения.

Невиновный (nevinovnyj)

Невиновный é “inocente”. Uma pessoa que não cometeu o crime do qual é acusada.

Она была признана невиновной в суде.

Уголовное дело (ugolovnoye delo)

Уголовное дело significa “caso criminal”. Um processo judicial envolvendo uma acusação de crime.

Уголовное дело было закрыто за недостатком доказательств.

Гражданское дело (grazhdanskoye delo)

Гражданское дело é “caso civil”. Um processo judicial que não envolve crimes, mas disputas entre indivíduos ou entidades.

Гражданское дело рассматривалось в районном суде.

Юрисдикция (yurisdiktsiya)

Юрисдикция significa “jurisdição”. A autoridade de um tribunal para ouvir e decidir sobre um caso.

Этот суд не имеет юрисдикции по данному делу.

Эксперт (ekspert)

Эксперт é “perito” ou “especialista”. Alguém com conhecimento especializado em uma área específica que pode fornecer testemunho ou opinião em um caso judicial.

Эксперт дал свое заключение по делу.

Доказывание (dokazyvaniye)

Доказывание significa “prova” ou “demonstração”. O processo de apresentar evidências para apoiar uma alegação em um tribunal.

Доказывание вины подсудимого заняло несколько месяцев.

Показания (pokazaniya)

Показания é “testemunho”. A declaração formal de um testemunho sob juramento em um tribunal.

Его показания были ключевыми для дела.

Considerações Finais

Aprender termos legais e oficiais em russo pode parecer intimidador à primeira vista, mas com prática e dedicação, é possível dominar esse vocabulário especializado. Esperamos que este artigo tenha fornecido uma base sólida para entender e utilizar esses termos em contextos legais e oficiais. Continuar a estudar e praticar é essencial para aprimorar suas habilidades linguísticas e se sentir confiante ao lidar com situações jurídicas em russo.