Jargão Jurídico em Tailandês

พื้นฐานของกฎหมาย (Princípios Básicos do Direito)

กฎหมาย (gòtmăai) – Lei. A palavra básica para “lei” em tailandês. Refere-se ao corpo de regras estabelecidas por uma autoridade e aplicáveis a uma comunidade.

การละเมิดกฎหมายอาจทำให้เกิดบทลงโทษร้ายแรง

ศาล (săan) – Tribunal. Refere-se ao local onde são resolvidos os litígios legais e onde os juízes tomam decisões.

เขาถูกเรียกตัวไปยังศาลเพื่อให้การเป็นพยาน

ผู้พิพากษา (pûu-pí-pâak-săa) – Juiz. A pessoa que tem autoridade para ouvir e decidir sobre casos em um tribunal.

ผู้พิพากษาตัดสินให้จำเลยมีความผิด

ทนายความ (tá-naai-kwaam) – Advogado. Um profissional legal que representa clientes em processos judiciais e fornece aconselhamento jurídico.

เขาได้จ้างทนายความเพื่อปกป้องสิทธิของเขา

จำเลย (jam-loei) – Réu. A pessoa que está sendo acusada ou processada em um tribunal.

จำเลยให้การปฏิเสธข้อกล่าวหา

โจทก์ (jòot) – Autor. A pessoa que inicia uma ação judicial contra outra.

โจทก์ได้ยื่นฟ้องร้องคดีต่อจำเลย

กระบวนการทางกฎหมาย (Processos Jurídicos)

คำฟ้อง (kam-fóng) – Queixa. Documento oficial que inicia uma ação judicial, onde o autor apresenta suas alegações.

คำฟ้องต้องถูกยื่นภายในระยะเวลาที่กำหนด

การพิจารณาคดี (gaan-pít-jà-ra-naa-ká-dii) – Julgamento. O processo pelo qual um tribunal chega a uma decisão sobre um caso.

การพิจารณาคดีจะเริ่มในสัปดาห์หน้า

คำตัดสิน (kam-dtàt-sĭn) – Sentença. A decisão final de um tribunal sobre um caso.

คำตัดสินของศาลถูกประกาศเมื่อวานนี้

พยาน (pa-yaan) – Testemunha. Alguém que fornece evidências ou depoimentos em um tribunal.

พยานได้ให้การในศาลเมื่อเช้านี้

หลักฐาน (làk-thăan) – Prova. Qualquer informação ou objeto apresentado em tribunal para apoiar ou refutar uma alegação.

หลักฐานที่นำเสนอในคดีนี้มีน้ำหนักมาก

คำศัพท์ที่เกี่ยวข้องกับอาชญากรรม (Vocabulário Relacionado ao Crime)

อาชญากรรม (aach-yaa-kam) – Crime. Um ato que viola a lei e é punível por uma autoridade.

การก่ออาชญากรรมมีผลกระทบต่อสังคมอย่างมาก

การจับกุม (gaan-jàp-gum) – Prisão. Ato de deter alguém suspeito de cometer um crime.

ตำรวจได้ทำการจับกุมผู้ต้องสงสัย

ผู้ต้องสงสัย (pûu-dtông-sŏng-sài) – Suspeito. Alguém que é suspeito de ter cometido um crime.

ผู้ต้องสงสัยถูกควบคุมตัวเพื่อสอบสวน

การสืบสวน (gaan-sùep-sŭan) – Investigação. O processo de inquirir e reunir evidências sobre um crime.

การสืบสวนยังคงดำเนินต่อไป

การฟ้องร้อง (gaan-fóng-rôong) – Acusação. O ato de acusar alguém formalmente de um crime.

อัยการได้ยื่นการฟ้องร้องต่อผู้ต้องหา

ศาลอาญา (săan-aa-yaa) – Tribunal Criminal. O tribunal onde são julgados os casos criminais.

คดีนี้จะถูกพิจารณาในศาลอาญา

การลงโทษและการฟื้นฟูสมรรถภาพ (Punição e Reabilitação)

การลงโทษ (gaan-long-tôot) – Punição. A consequência imposta a alguém que foi condenado por um crime.

การลงโทษของเขาคือการจำคุก

การจำคุก (gaan-jam-kúk) – Prisão (pena). Ato de ser encarcerado como punição por um crime.

เขาถูกตัดสินให้จำคุกเป็นเวลา 5 ปี

การคุมประพฤติ (gaan-kum-bpra-prúet) – Liberdade Condicional. Um período de supervisão ao invés de prisão, sob certas condições.

เขาได้รับการคุมประพฤติเป็นเวลา 2 ปี

การฟื้นฟูสมรรถภาพ (gaan-fúen-fuu-sà-mát-thà-pâap) – Reabilitação. Processo de ajudar uma pessoa a retornar a uma vida normal após cometer um crime.

การฟื้นฟูสมรรถภาพมีความสำคัญต่อการลดการกระทำผิดซ้ำ

โทษปรับ (tôot-bpràp) – Multa. Penalidade financeira imposta por violar a lei.

เขาต้องจ่ายโทษปรับเป็นเงินจำนวนมาก

Conclusão

Dominar o jargão jurídico em tailandês pode ser um desafio, mas é uma habilidade valiosa para aqueles que trabalham no campo legal ou têm interesse em direito comparado. Com a prática e o estudo contínuo, você poderá entender e usar esses termos com confiança. Lembre-se de que o contexto é crucial, e a melhor maneira de aprender é através da imersão e do uso prático. Boa sorte nos seus estudos!