Advogado e Representação Legal
No sistema jurídico turco, o termo para advogado é “avukat”. Este é um dos termos mais essenciais para qualquer pessoa envolvida em assuntos legais na Turquia. Um advogado pode representar clientes em tribunal, fornecer consultoria jurídica, e ajudar na preparação de documentos legais. A seguir, encontram-se alguns termos relacionados:
– Hukuk Bürosu: Escritório de advocacia
– Müvekkil: Cliente (de um advogado)
– Dava: Processo judicial
– Savunma: Defesa
A expressão “hukuk bürosu” refere-se a um escritório onde trabalham advogados, enquanto “müvekkil” é o cliente que contrata os serviços de um advogado. “Dava” é um processo judicial ou ação legal, e “savunma” é a defesa apresentada no tribunal.
Tipos de Direito
Existem várias especializações dentro do campo jurídico, e cada uma tem termos específicos. Aqui estão alguns dos mais comuns tipos de direito na Turquia:
Direito Penal
O direito penal é um dos ramos mais críticos do sistema jurídico. Em turco, “direito penal” é “ceza hukuku”. Alguns termos chave incluem:
– Suç: Crime
– Ceza: Pena
– Mahkûm: Condenado
– Savcı: Promotor
– Sanık: Réu
O termo “suç” refere-se a qualquer ato criminoso, enquanto “ceza” é a penalidade ou punição imposta. “Mahkûm” é uma pessoa que foi condenada por um crime. “Savcı” é o promotor que apresenta o caso contra o réu, e “sanık” é o réu que está sendo julgado.
Direito Civil
Outro ramo importante é o direito civil, ou “medeni hukuk”. Este ramo lida com questões como contratos, propriedades, e relações familiares. Alguns termos essenciais incluem:
– Sözleşme: Contrato
– Evlilik: Casamento
– Boşanma: Divórcio
– Miras: Herança
– Mal: Propriedade
“Sözleşme” refere-se a um acordo legal entre duas ou mais partes. “Evlilik” é o casamento e “boşanma” é o divórcio. “Miras” refere-se à herança deixada por alguém que faleceu, e “mal” é qualquer tipo de propriedade, seja móvel ou imóvel.
Procedimentos Jurídicos
Entender os procedimentos jurídicos é crucial para qualquer pessoa que navegue pelo sistema legal turco. Aqui estão alguns termos importantes:
– Duruşma: Audiência
– Mahkeme: Tribunal
– Karar: Decisão
– İtiraz: Apelação
– Tanık: Testemunha
“Duruşma” é uma audiência ou sessão de tribunal onde o caso é discutido. “Mahkeme” refere-se ao tribunal onde os casos são ouvidos. “Karar” é a decisão ou sentença dada pelo juiz. “İtiraz” é uma apelação contra uma decisão do tribunal, e “tanık” é uma testemunha que fornece depoimento no tribunal.
Termos Relacionados a Contratos
Os contratos são uma parte fundamental do direito civil. Aqui estão alguns termos usados frequentemente em contratos:
– Taraf: Parte (de um contrato)
– Koşul: Condição
– Yükümlülük: Obrigação
– Anlaşma: Acordo
– Fesih: Rescisão
“Taraf” refere-se às partes envolvidas em um contrato. “Koşul” são as condições estabelecidas no contrato. “Yükümlülük” são as obrigações que cada parte deve cumprir. “Anlaşma” é um acordo entre as partes, e “fesih” é a rescisão do contrato.
Direito Empresarial
O direito empresarial, ou “ticaret hukuku”, é vital para a operação de empresas e negócios. Aqui estão alguns termos fundamentais:
– Şirket: Empresa
– Hisse: Ação (de uma empresa)
– Ortaklık: Parceria
– Ticaret: Comércio
– Fatura: Fatura
“Şirket” é uma empresa ou corporação. “Hisse” refere-se às ações de uma empresa que podem ser compradas e vendidas. “Ortaklık” é uma parceria entre duas ou mais partes para operar um negócio. “Ticaret” é o comércio em geral, e “fatura” é a fatura emitida para transações comerciais.
Direito de Propriedade Intelectual
Proteção de propriedade intelectual é essencial em um mundo cada vez mais digital e inovador. Em turco, “propriedade intelectual” é “fikri mülkiyet”. Alguns termos chave incluem:
– Patent: Patente
– Telif Hakkı: Direito autoral
– Marka: Marca
– Tasarım: Design
– Lisans: Licença
“Patent” é uma patente concedida para invenções. “Telif hakkı” são os direitos autorais protegendo obras criativas. “Marka” refere-se à marca registrada de um produto ou serviço. “Tasarım” é o design de um produto, e “lisans” é uma licença concedida para usar uma propriedade intelectual.
Termos Relacionados a Disputas e Resolução
Disputas legais são comuns e é importante entender os termos relacionados à sua resolução:
– Arabuluculuk: Mediação
– Tahkim: Arbitragem
– Çözüm: Solução
– Uyuşmazlık: Disputa
– Anlaşmazlık: Conflito
“Arabuluculuk” é a mediação, um processo onde um mediador ajuda as partes a chegarem a um acordo. “Tahkim” é a arbitragem, onde um árbitro toma uma decisão sobre a disputa. “Çözüm” é a solução para uma disputa. “Uyuşmazlık” é um termo geral para disputa, e “anlaşmazlık” refere-se a um conflito entre duas ou mais partes.
Direito Trabalhista
O direito trabalhista, ou “iş hukuku”, lida com questões relacionadas ao emprego e relações de trabalho. Alguns termos importantes incluem:
– İşçi: Trabalhador
– İşveren: Empregador
– İş Sözleşmesi: Contrato de trabalho
– Kıdem Tazminatı: Indenização por antiguidade
– Sendika: Sindicato
“İşçi” é o trabalhador ou empregado. “İşveren” é o empregador. “İş sözleşmesi” é o contrato de trabalho entre o empregado e o empregador. “Kıdem tazminatı” é a indenização por antiguidade paga ao trabalhador. “Sendika” é o sindicato que representa os trabalhadores.
Direito Internacional
Em um mundo globalizado, o direito internacional, ou “uluslararası hukuk”, é cada vez mais relevante. Alguns termos chave incluem:
– Antlaşma: Tratado
– Diplomasi: Diplomacia
– Göçmen: Imigrante
– Mülteci: Refugiado
– Sınır: Fronteira
“Antlaşma” é um tratado entre nações. “Diplomasi” refere-se à prática de negociação entre países. “Göçmen” é um imigrante, e “mülteci” é um refugiado. “Sınır” é a fronteira entre dois países.
Conclusão
Compreender os termos legais mais usados na língua turca é crucial para qualquer pessoa que esteja a estudar direito, trabalhar em um ambiente legal, ou simplesmente navegar pelo sistema jurídico turco. Este guia oferece uma introdução abrangente aos termos mais comuns e importantes. Ao dominar este vocabulário, você estará mais preparado para enfrentar qualquer desafio legal na Turquia.
