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Termos legais mais usados ​​na língua turca

Aprender uma nova língua é sempre um desafio, especialmente quando se trata de vocabulário técnico, como os termos legais. Na língua turca, muitos termos legais são usados no dia-a-dia e em contextos profissionais. Este artigo irá explorar alguns dos termos legais mais usados na língua turca, proporcionando uma compreensão mais profunda para os estudantes de língua portuguesa (pt-pt) que desejam aprofundar os seus conhecimentos no turco.

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Advogado e Representação Legal

No sistema jurídico turco, o termo para advogado é “avukat”. Este é um dos termos mais essenciais para qualquer pessoa envolvida em assuntos legais na Turquia. Um advogado pode representar clientes em tribunal, fornecer consultoria jurídica, e ajudar na preparação de documentos legais. A seguir, encontram-se alguns termos relacionados:

– **Hukuk Bürosu**: Escritório de advocacia
– **Müvekkil**: Cliente (de um advogado)
– **Dava**: Processo judicial
– **Savunma**: Defesa

A expressão “hukuk bürosu” refere-se a um escritório onde trabalham advogados, enquanto “müvekkil” é o cliente que contrata os serviços de um advogado. “Dava” é um processo judicial ou ação legal, e “savunma” é a defesa apresentada no tribunal.

Tipos de Direito

Existem várias especializações dentro do campo jurídico, e cada uma tem termos específicos. Aqui estão alguns dos mais comuns tipos de direito na Turquia:

Direito Penal

O direito penal é um dos ramos mais críticos do sistema jurídico. Em turco, “direito penal” é “ceza hukuku”. Alguns termos chave incluem:

– **Suç**: Crime
– **Ceza**: Pena
– **Mahkûm**: Condenado
– **Savcı**: Promotor
– **Sanık**: Réu

O termo “suç” refere-se a qualquer ato criminoso, enquanto “ceza” é a penalidade ou punição imposta. “Mahkûm” é uma pessoa que foi condenada por um crime. “Savcı” é o promotor que apresenta o caso contra o réu, e “sanık” é o réu que está sendo julgado.

Direito Civil

Outro ramo importante é o direito civil, ou “medeni hukuk”. Este ramo lida com questões como contratos, propriedades, e relações familiares. Alguns termos essenciais incluem:

– **Sözleşme**: Contrato
– **Evlilik**: Casamento
– **Boşanma**: Divórcio
– **Miras**: Herança
– **Mal**: Propriedade

“Sözleşme” refere-se a um acordo legal entre duas ou mais partes. “Evlilik” é o casamento e “boşanma” é o divórcio. “Miras” refere-se à herança deixada por alguém que faleceu, e “mal” é qualquer tipo de propriedade, seja móvel ou imóvel.

Procedimentos Jurídicos

Entender os procedimentos jurídicos é crucial para qualquer pessoa que navegue pelo sistema legal turco. Aqui estão alguns termos importantes:

– **Duruşma**: Audiência
– **Mahkeme**: Tribunal
– **Karar**: Decisão
– **İtiraz**: Apelação
– **Tanık**: Testemunha

“Duruşma” é uma audiência ou sessão de tribunal onde o caso é discutido. “Mahkeme” refere-se ao tribunal onde os casos são ouvidos. “Karar” é a decisão ou sentença dada pelo juiz. “İtiraz” é uma apelação contra uma decisão do tribunal, e “tanık” é uma testemunha que fornece depoimento no tribunal.

Termos Relacionados a Contratos

Os contratos são uma parte fundamental do direito civil. Aqui estão alguns termos usados frequentemente em contratos:

– **Taraf**: Parte (de um contrato)
– **Koşul**: Condição
– **Yükümlülük**: Obrigação
– **Anlaşma**: Acordo
– **Fesih**: Rescisão

“Taraf” refere-se às partes envolvidas em um contrato. “Koşul” são as condições estabelecidas no contrato. “Yükümlülük” são as obrigações que cada parte deve cumprir. “Anlaşma” é um acordo entre as partes, e “fesih” é a rescisão do contrato.

Direito Empresarial

O direito empresarial, ou “ticaret hukuku”, é vital para a operação de empresas e negócios. Aqui estão alguns termos fundamentais:

– **Şirket**: Empresa
– **Hisse**: Ação (de uma empresa)
– **Ortaklık**: Parceria
– **Ticaret**: Comércio
– **Fatura**: Fatura

“Şirket” é uma empresa ou corporação. “Hisse” refere-se às ações de uma empresa que podem ser compradas e vendidas. “Ortaklık” é uma parceria entre duas ou mais partes para operar um negócio. “Ticaret” é o comércio em geral, e “fatura” é a fatura emitida para transações comerciais.

Direito de Propriedade Intelectual

Proteção de propriedade intelectual é essencial em um mundo cada vez mais digital e inovador. Em turco, “propriedade intelectual” é “fikri mülkiyet”. Alguns termos chave incluem:

– **Patent**: Patente
– **Telif Hakkı**: Direito autoral
– **Marka**: Marca
– **Tasarım**: Design
– **Lisans**: Licença

“Patent” é uma patente concedida para invenções. “Telif hakkı” são os direitos autorais protegendo obras criativas. “Marka” refere-se à marca registrada de um produto ou serviço. “Tasarım” é o design de um produto, e “lisans” é uma licença concedida para usar uma propriedade intelectual.

Termos Relacionados a Disputas e Resolução

Disputas legais são comuns e é importante entender os termos relacionados à sua resolução:

– **Arabuluculuk**: Mediação
– **Tahkim**: Arbitragem
– **Çözüm**: Solução
– **Uyuşmazlık**: Disputa
– **Anlaşmazlık**: Conflito

“Arabuluculuk” é a mediação, um processo onde um mediador ajuda as partes a chegarem a um acordo. “Tahkim” é a arbitragem, onde um árbitro toma uma decisão sobre a disputa. “Çözüm” é a solução para uma disputa. “Uyuşmazlık” é um termo geral para disputa, e “anlaşmazlık” refere-se a um conflito entre duas ou mais partes.

Direito Trabalhista

O direito trabalhista, ou “iş hukuku”, lida com questões relacionadas ao emprego e relações de trabalho. Alguns termos importantes incluem:

– **İşçi**: Trabalhador
– **İşveren**: Empregador
– **İş Sözleşmesi**: Contrato de trabalho
– **Kıdem Tazminatı**: Indenização por antiguidade
– **Sendika**: Sindicato

“İşçi” é o trabalhador ou empregado. “İşveren” é o empregador. “İş sözleşmesi” é o contrato de trabalho entre o empregado e o empregador. “Kıdem tazminatı” é a indenização por antiguidade paga ao trabalhador. “Sendika” é o sindicato que representa os trabalhadores.

Direito Internacional

Em um mundo globalizado, o direito internacional, ou “uluslararası hukuk”, é cada vez mais relevante. Alguns termos chave incluem:

– **Antlaşma**: Tratado
– **Diplomasi**: Diplomacia
– **Göçmen**: Imigrante
– **Mülteci**: Refugiado
– **Sınır**: Fronteira

“Antlaşma” é um tratado entre nações. “Diplomasi” refere-se à prática de negociação entre países. “Göçmen” é um imigrante, e “mülteci” é um refugiado. “Sınır” é a fronteira entre dois países.

Conclusão

Compreender os termos legais mais usados na língua turca é crucial para qualquer pessoa que esteja a estudar direito, trabalhar em um ambiente legal, ou simplesmente navegar pelo sistema jurídico turco. Este guia oferece uma introdução abrangente aos termos mais comuns e importantes. Ao dominar este vocabulário, você estará mais preparado para enfrentar qualquer desafio legal na Turquia.

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