Termos Básicos
Comecemos com alguns dos termos legais mais básicos que qualquer pessoa que estude direito ou que trabalhe com documentos legais em persa deve conhecer.
قانون (Ghanoon) – Lei: Este é o termo mais fundamental no vocabulário jurídico. Refere-se a qualquer regra ou conjunto de regras estabelecidas por uma autoridade governamental.
دادگاه (Dadgah) – Tribunal: Este termo é usado para se referir ao local onde os casos são julgados.
قاضی (Ghazi) – Juiz: A pessoa responsável por presidir um tribunal e tomar decisões judiciais.
متهم (Moteham) – Réu: A pessoa acusada de cometer um crime.
شاکی (Shaki) – Queixoso: A pessoa que apresenta uma queixa ou acusação contra outra pessoa.
وکیل (Vakil) – Advogado: Um profissional legal que representa e aconselha clientes em assuntos jurídicos.
Termos Relacionados a Processos Judiciais
Entender os termos relacionados aos processos judiciais é crucial para acompanhar o andamento de um caso. Aqui estão alguns dos termos mais comuns.
دادخواست (Dadkhast) – Petição: Um documento formal apresentado a um tribunal, solicitando uma ação judicial específica.
استشهاد (Esteshhad) – Testemunho: A declaração de uma testemunha sob juramento.
حکم (Hokm) – Sentença: A decisão final emitida por um juiz ou tribunal.
دفاع (Defa) – Defesa: O argumento apresentado pelo réu e seu advogado contra as acusações.
مدعی (Modda’i) – Demandante: Outra palavra para queixoso, a pessoa que apresenta uma demanda ou ação judicial.
شهادت (Shahadat) – Testemunho: Outra palavra para testemunho, refere-se à declaração de uma testemunha em tribunal.
Termos Relacionados a Tipos de Crimes
Conhecer os diferentes tipos de crimes e suas designações em persa é essencial para qualquer estudo jurídico.
قتل (Ghatl) – Homicídio: O ato de matar outra pessoa.
سرقت (Serghat) – Roubo: O ato de tomar algo que pertence a outra pessoa sem permissão.
اختلاس (Ekhtelas) – Peculato: O desvio de fundos públicos ou propriedade por uma pessoa em posição de confiança.
تجاوز (Tajavoz) – Violação: Um termo geral que pode se referir a várias formas de agressão, incluindo violência sexual.
کلاهبرداری (Kolahbardari) – Fraude: O ato de enganar alguém para obter ganho financeiro ou outra vantagem.
Termos Relacionados a Contratos
Os contratos são uma parte essencial do direito civil e comercial. Aqui estão alguns termos importantes relacionados a contratos.
قرارداد (Gharardad) – Contrato: Um acordo legal entre duas ou mais partes.
تعهد (Ta’ahod) – Compromisso: Uma obrigação legal assumida por uma das partes em um contrato.
شرایط (Sharayet) – Termos e Condições: As cláusulas e requisitos estabelecidos em um contrato.
نقض (Naqz) – Violação: O ato de quebrar ou não cumprir os termos de um contrato.
ضمانت (Zemanat) – Garantia: Uma promessa ou segurança fornecida por uma das partes em um contrato.
Termos Relacionados a Propriedade
A propriedade, seja ela móvel ou imóvel, é um aspecto vital do direito civil. Aqui estão alguns termos que você deve conhecer.
ملک (Molk) – Propriedade: Qualquer bem imóvel, como terrenos ou edifícios.
مالکیت (Malekiyat) – Propriedade (direito): O direito de possuir, usar e dispor de uma propriedade.
اجاره (Ejareh) – Aluguel: O contrato pelo qual uma das partes concede à outra o uso de uma propriedade por um período de tempo em troca de pagamento.
رهن (Rahn) – Hipoteca: Um acordo no qual a propriedade é usada como garantia para um empréstimo.
تصرف (Tasorof) – Posse: A ocupação ou uso de uma propriedade.
Termos Relacionados a Família e Sucessões
O direito de família e sucessões é uma área crucial que envolve muitas questões emocionais e financeiras. Aqui estão alguns termos importantes.
طلاق (Talagh) – Divórcio: A dissolução legal de um casamento.
ازدواج (Ezdevaj) – Casamento: A união legal entre duas pessoas.
نفقه (Nafaqeh) – Pensão Alimentícia: O suporte financeiro fornecido a um cônjuge após a separação ou divórcio.
ارث (Erth) – Herança: Os bens e propriedades que são transmitidos aos herdeiros após a morte de uma pessoa.
وصیت (Vasiyat) – Testamento: Um documento legal que especifica a distribuição dos bens de uma pessoa após sua morte.
Termos Relacionados a Empresas e Comércio
No mundo dos negócios, é essencial compreender a terminologia legal para evitar mal-entendidos e garantir o cumprimento das leis. Aqui estão alguns termos chave.
شرکت (Sherkat) – Empresa: Uma entidade legal formada para conduzir negócios.
سهام (Saham) – Ações: Unidades de propriedade em uma empresa.
سهامدار (Sahamdar) – Acionista: Uma pessoa que possui ações em uma empresa.
قرارداد تجاری (Gharardad Tejari) – Contrato Comercial: Um acordo legal entre empresas para a realização de negócios.
ورشکستگی (Varshkastagi) – Falência: A condição de uma empresa ou indivíduo que não pode pagar suas dívidas.
Termos Relacionados a Direitos Humanos
Os direitos humanos são uma parte essencial do direito internacional e nacional. Aqui estão alguns termos importantes.
حقوق بشر (Hoghoogh Bashar) – Direitos Humanos: Os direitos fundamentais a que todas as pessoas têm direito.
آزادی (Azadi) – Liberdade: O direito de agir, falar ou pensar sem restrições legais.
تبعیض (Tab’eez) – Discriminação: O tratamento injusto de pessoas com base em características como raça, gênero ou religião.
حق پناهندگی (Hagh Panahandegi) – Direito de Asilo: O direito de uma pessoa procurar refúgio em outro país para escapar de perseguição.
حق رای (Hagh Ray) – Direito de Voto: O direito de participar na escolha de líderes políticos através de eleições.
Termos Relacionados a Disputas e Resoluções
Entender como resolver disputas é crucial em qualquer sistema legal. Aqui estão alguns termos que você deve conhecer.
مذاکره (Mozakereh) – Negociação: O processo de discutir termos e condições para chegar a um acordo.
میانجیگری (Miyanjigari) – Mediação: O uso de um terceiro neutro para ajudar as partes a resolverem uma disputa.
داوری (Davari) – Arbitragem: Um método de resolução de disputas fora dos tribunais, onde um árbitro toma a decisão final.
حل و فصل (Hal o Fasl) – Resolução: O ato de resolver uma disputa ou conflito.
توافق (Tavafogh) – Acordo: Um entendimento ou compromisso alcançado por duas ou mais partes.
Conclusão
Aprender termos legais na língua persa pode parecer uma tarefa intimidante, mas é essencial para qualquer pessoa que deseje trabalhar ou estudar no campo jurídico em um contexto persa. Este artigo apresentou alguns dos termos mais comuns e importantes, mas a prática constante e a exposição a documentos legais reais são cruciais para uma compreensão completa. Ao dominar esses termos, você estará melhor preparado para lidar com a complexidade do direito persa e poderá comunicar-se de maneira mais eficaz e precisa em situações legais.