Termos legais mais usados ​​na língua finlandesa

Termos Básicos

Antes de mergulharmos em termos mais complexos, é essencial compreender alguns dos conceitos básicos do direito em finlandês.

Oikeus – Esta palavra significa “direito” ou “justiça” e é usada em múltiplos contextos. Pode referir-se tanto ao sistema de justiça como aos direitos individuais.

Laki – Significa “lei”. Este é um termo fundamental e será encontrado em quase todos os textos jurídicos.

Tuomioistuin – “Tribunal”. Os tribunais são os órgãos onde as questões legais são resolvidas, e este termo é crucial para entender o sistema judicial.

Asianajaja – “Advogado”. Saber como se referir a um advogado é essencial em qualquer contexto legal.

Termos Relacionados com Procedimentos Legais

Entender os procedimentos legais é vital para qualquer pessoa envolvida no sistema jurídico. Aqui estão alguns dos termos mais comuns:

Kanne – “Ação” ou “demanda judicial”. Este termo é usado para descrever a ação legal iniciada por uma parte contra outra.

Vastaaja – “Réu”. Este é o termo usado para a pessoa ou entidade contra a qual a ação judicial é movida.

Asianajotoimisto – “Escritório de advocacia”. Este é o local onde os advogados trabalham e onde você pode obter assistência legal.

Oikeudenkäynti – “Processo judicial”. Este termo é usado para descrever o procedimento completo de um julgamento.

Documentos Legais

Os documentos legais são uma parte essencial de qualquer processo judicial. Aqui estão alguns dos termos mais comuns relacionados a documentos legais:

Haaste – “Intimação”. Este documento é usado para notificar uma pessoa de que ela está sendo chamada a comparecer em tribunal.

Valitus – “Apelação”. Se uma das partes não estiver satisfeita com o resultado do julgamento, pode apresentar uma apelação.

Vireillepano – “Petição”. Este termo refere-se ao ato de apresentar um pedido formal ao tribunal.

Todiste – “Prova”. As provas são essenciais para qualquer caso legal e podem incluir documentos, testemunhos, etc.

Direitos e Deveres

O sistema legal finlandês, como qualquer outro, está baseado em um equilíbrio entre direitos e deveres. Aqui estão alguns termos importantes nesta área:

Oikeus – Já mencionado anteriormente, este termo pode também referir-se a “direito” no sentido de um privilégio ou benefício garantido por lei.

Velvollisuus – “Dever”. Este é o oposto de “direito” e refere-se às obrigações que uma pessoa tem sob a lei.

Vapaus – “Liberdade”. Este termo é frequentemente usado em contextos legais para descrever os direitos individuais à liberdade.

Rikkomus – “Violação” ou “infração”. Este termo é usado para descrever a quebra de uma lei ou regulamento.

Tipos de Leis

Existem diferentes tipos de leis que regulam várias áreas da vida na Finlândia. Aqui estão alguns dos principais tipos de leis:

Rikoslaki – “Código Penal”. Este conjunto de leis regula os crimes e punições na Finlândia.

Siviilioikeus – “Direito Civil”. Este termo refere-se ao corpo de leis que regula as relações privadas entre indivíduos.

Työoikeus – “Direito do Trabalho”. Estas leis regulam as relações entre empregadores e empregados.

Ympäristöoikeus – “Direito Ambiental”. Este conjunto de leis regula a proteção do meio ambiente.

Termos Relacionados com Crimes

Compreender os termos relacionados com crimes é crucial, especialmente para aqueles que trabalham em direito penal. Aqui estão alguns termos importantes:

Rikos – “Crime”. Este é o termo geral para qualquer ato que viole a lei penal.

Murha – “Assassinato”. Este é um dos crimes mais graves e refere-se ao ato de matar outra pessoa com intenção premeditada.

Varkaus – “Roubo”. Este termo é usado para descrever o ato de tomar a propriedade de outra pessoa sem permissão.

Petos – “Fraude”. Este termo refere-se ao ato de enganar outra pessoa para obter um benefício financeiro ou outro.

Termos Relacionados com Família e Sucessão

As questões de família e sucessão são uma parte importante do direito civil. Aqui estão alguns termos comuns:

Avioliitto – “Casamento”. Este é um termo básico, mas essencial para qualquer discussão sobre direito de família.

Avioero – “Divórcio”. Este termo é usado para descrever a dissolução legal de um casamento.

Perintö – “Herança”. Este termo refere-se aos bens e propriedades que são passados de uma pessoa falecida para seus herdeiros.

Testamentti – “Testamento”. Este é um documento legal que especifica como os bens de uma pessoa serão distribuídos após sua morte.

Termos Relacionados com Propriedade e Imóveis

A propriedade e os imóveis são áreas cruciais do direito civil. Aqui estão alguns termos importantes:

Kiinteistö – “Imóvel”. Este termo refere-se a propriedades como terrenos e edifícios.

Vuokrasopimus – “Contrato de arrendamento”. Este é o documento legal que especifica as condições de um aluguel.

Ostotarjous – “Proposta de compra”. Este termo é usado no contexto de transações imobiliárias.

Kiinnitys – “Hipoteca”. Este é um termo essencial para qualquer pessoa envolvida na compra de imóveis.

Termos Relacionados com Contratos

Os contratos são uma parte fundamental de muitas relações legais. Aqui estão alguns termos comuns:

Sopimus – “Contrato”. Este é o termo geral para qualquer acordo legal entre duas ou mais partes.

Ehdot – “Termos”. Este termo refere-se às condições específicas de um contrato.

Rikkomus – “Quebra”. Este termo é usado para descrever a violação de um contrato.

Korvaus – “Indemnização”. Este termo refere-se ao pagamento feito para compensar uma quebra de contrato ou outro dano.

Termos Relacionados com Empresas e Comércio

No mundo dos negócios, é crucial entender os termos legais que regulam as atividades comerciais. Aqui estão alguns termos importantes:

Yritys – “Empresa”. Este é o termo geral para qualquer entidade comercial.

Osakeyhtiö – “Sociedade Anónima”. Este termo refere-se a um tipo específico de estrutura empresarial.

Liiketoiminta – “Negócio”. Este termo é usado para descrever as atividades comerciais de uma empresa.

Konkurssi – “Falência”. Este termo refere-se ao estado de uma empresa que não pode pagar suas dívidas.

Termos Relacionados com Propriedade Intelectual

A propriedade intelectual é uma área importante do direito empresarial. Aqui estão alguns termos comuns:

Tekijänoikeus – “Direito de Autor”. Este termo refere-se aos direitos legais concedidos aos criadores de obras originais.

Patentti – “Patente”. Este termo refere-se aos direitos exclusivos concedidos aos inventores de novas invenções.

Tavaramerkki – “Marca Registrada”. Este termo refere-se a um símbolo, nome ou outro identificador que distingue os produtos ou serviços de uma empresa.

Liikesalaisuus – “Segredo Comercial”. Este termo refere-se a informações confidenciais que dão a uma empresa uma vantagem competitiva.

Conclusão

Dominar os termos legais mais usados na língua finlandesa é crucial para qualquer pessoa envolvida em questões jurídicas ou interessada em direito. Este guia forneceu uma visão geral dos termos mais comuns e importantes em várias áreas do direito, desde o direito penal até o direito empresarial e a propriedade intelectual.

Ao aprender estes termos e entender seus significados e contextos, você estará melhor preparado para navegar no complexo mundo do direito finlandês. Lembre-se de que a prática contínua e a imersão no idioma são essenciais para o domínio completo, por isso continue estudando e aplicando estes termos em situações reais.