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Termos legais mais usados ​​na língua coreana

A língua coreana, com sua rica história e complexidade, apresenta um desafio único para os falantes de português que desejam aprendê-la. Além de termos do dia a dia e expressões culturais, há uma série de termos legais que são frequentemente usados em contextos jurídicos. Conhecer esses termos é essencial para quem deseja trabalhar ou estudar direito na Coreia do Sul, ou mesmo para quem está interessado em compreender melhor o funcionamento do sistema jurídico coreano. Neste artigo, vamos explorar alguns dos termos legais mais usados na língua coreana, ajudando assim os estudantes a expandirem o seu vocabulário e a melhorarem a sua compreensão da língua em contextos mais formais.

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Termos Básicos do Sistema Jurídico

Para começar, é importante familiarizar-se com alguns dos termos básicos utilizados no sistema jurídico coreano. Estes termos são frequentemente encontrados em documentos legais, audiências de tribunal e outras situações relacionadas ao direito.

법 (법률, 법제) – Lei, legislação
O termo “법” refere-se à lei em geral. “법률” (beomnyul) significa “legislação” ou “lei” e “법제” (beopje) refere-se ao “sistema jurídico” ou “legislação”.

법원 – Tribunal
“법원” (beobwon) é a palavra coreana para “tribunal”. Existem diferentes níveis de tribunais na Coreia do Sul, incluindo tribunais distritais, tribunais de apelação e o Supremo Tribunal.

헌법 – Constituição
“헌법” (heonbeop) refere-se à Constituição da Coreia do Sul. Este documento é fundamental para o sistema jurídico do país e define os direitos e deveres dos cidadãos, bem como a estrutura do governo.

판사 – Juiz
“판사” (pansa) é o termo para “juiz”. Os juízes desempenham um papel crucial no sistema jurídico, sendo responsáveis por interpretar a lei e tomar decisões em casos judiciais.

변호사 – Advogado
“변호사” (byeonhosa) é a palavra para “advogado”. Os advogados representam os seus clientes em tribunal e fornecem aconselhamento jurídico.

Termos Relacionados a Processos Judiciais

Os processos judiciais envolvem uma série de etapas e procedimentos que são regidos por termos específicos. Vamos explorar alguns deles:

소송 – Processo
“소송” (sosong) significa “processo” ou “litígio”. Este termo é utilizado para descrever a ação de levar um caso ao tribunal.

고소 – Queixa
“고소” (goso) refere-se a uma “queixa” ou “acusação” formal feita contra alguém em um tribunal. Este termo é frequentemente usado em casos criminais.

피고 – Réu
“피고” (pigo) é a palavra para “réu”, ou a pessoa contra quem a ação judicial é movida.

원고 – Autor (da ação)
“원고” (wongo) refere-se ao “autor” de uma ação judicial, ou seja, a pessoa que inicia o processo.

증거 – Prova
“증거” (jeunggeo) significa “prova” e é um termo crucial em qualquer caso judicial, pois as provas são necessárias para sustentar os argumentos das partes envolvidas.

Termos Relacionados a Crimes e Punições

Compreender os termos relacionados a crimes e punições é igualmente importante. Estes termos são frequentemente encontrados em notícias e relatórios policiais, além de documentos judiciais.

범죄 – Crime
“범죄” (beomjoe) é a palavra para “crime”. Este termo abrange uma ampla gama de atividades ilegais.

살인 – Homicídio
“살인” (sarin) significa “homicídio”. É um dos crimes mais graves e é severamente punido sob a lei coreana.

절도 – Roubo
“절도” (jeoldo) refere-se a “roubo”. Este é um crime contra a propriedade e pode variar em gravidade dependendo do valor dos bens roubados.

사기 – Fraude
“사기” (sagi) significa “fraude” e envolve enganar alguém para obter benefícios financeiros ou outros ganhos.

형벌 – Punição
“형벌” (hyeongbeol) é o termo para “punição”. Este termo é usado para descrever as penas impostas pelo tribunal aos condenados por crimes.

Termos Relacionados a Direitos e Deveres

No contexto jurídico, os direitos e deveres dos cidadãos são frequentemente discutidos. Aqui estão alguns termos importantes relacionados a este tópico:

권리 – Direito
“권리” (gwonri) significa “direito”. Este termo é usado para descrever os direitos legais que uma pessoa possui sob a lei.

의무 – Dever
“의무” (uimu) refere-se a “dever” ou “obrigação”. Este termo é utilizado para descrever as responsabilidades que uma pessoa tem sob a lei.

자유 – Liberdade
“자유” (jayu) significa “liberdade”. Este é um conceito fundamental na Constituição coreana e inclui várias liberdades civis, como a liberdade de expressão e a liberdade de reunião.

재산권 – Direito de propriedade
“재산권” (jaesangwon) refere-se ao “direito de propriedade”. Este termo é utilizado para descrever os direitos legais que uma pessoa tem sobre a sua propriedade.

피해자 – Vítima
“피해자” (pihaeja) é a palavra para “vítima”. Este termo é utilizado para descrever a pessoa que sofreu danos ou prejuízos devido a um crime ou outra ação ilegal.

Termos Relacionados a Contratos

Os contratos são uma parte essencial do sistema jurídico, regulando as relações entre indivíduos e entidades. Aqui estão alguns dos termos mais comuns relacionados a contratos:

계약 – Contrato
“계약” (gyeyak) significa “contrato”. Este termo é utilizado para descrever um acordo legalmente vinculativo entre duas ou mais partes.

조항 – Cláusula
“조항” (johang) refere-se a uma “cláusula” em um contrato. As cláusulas são as disposições específicas que compõem o contrato.

합의 – Acordo
“합의” (hapui) significa “acordo”. Este termo é utilizado para descrever o consenso alcançado entre as partes envolvidas em um contrato.

위반 – Violação
“위반” (wiban) refere-se a uma “violação” de contrato. Este termo é utilizado quando uma das partes não cumpre as suas obrigações contratuais.

보증 – Garantia
“보증” (bojeung) significa “garantia”. Este termo é utilizado para descrever uma promessa formal de que certas condições serão cumpridas.

Termos Relacionados a Propriedade e Terreno

A propriedade e o uso da terra são áreas importantes do direito, e existem vários termos específicos relacionados a esses tópicos:

부동산 – Imóvel
“부동산” (budongsan) significa “imóvel”. Este termo é utilizado para descrever propriedades como terrenos e edifícios.

소유권 – Direito de propriedade
“소유권” (soyoukwon) refere-se ao “direito de propriedade”. Este termo é utilizado para descrever os direitos legais que uma pessoa tem sobre a sua propriedade.

임대 – Arrendamento
“임대” (imdae) significa “arrendamento” ou “locação”. Este termo é utilizado para descrever o aluguel de propriedades.

토지 – Terreno
“토지” (toji) refere-se a “terreno”. Este termo é utilizado para descrever a terra em si, seja ela desenvolvida ou não.

건물 – Edifício
“건물” (geonmul) significa “edifício”. Este termo é utilizado para descrever estruturas construídas sobre a terra.

Conclusão

Aprender os termos legais mais usados na língua coreana pode ser um desafio, mas é um passo essencial para qualquer pessoa que esteja interessada em trabalhar ou estudar direito na Coreia do Sul. Esperamos que este artigo tenha fornecido uma base sólida para o seu estudo e que agora se sinta mais confiante ao lidar com documentos legais ou ao assistir a procedimentos judiciais. Lembre-se de que a prática constante e a imersão na língua são fundamentais para o domínio de qualquer novo vocabulário. Boa sorte na sua jornada de aprendizagem da língua coreana!

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