Introdução à Língua Cazaque

O cazaque é a língua oficial do Cazaquistão e pertence à família das línguas turcomanas. É falado por cerca de 10 milhões de pessoas, não apenas no Cazaquistão, mas também em regiões vizinhas como a China e a Rússia. A língua cazaque é escrita em alfabeto cirílico, embora haja um movimento para a transição ao alfabeto latino. Como qualquer língua, o cazaque tem seu próprio conjunto de termos e expressões específicas usadas no campo jurídico.

Termos Legais Básicos

Para começar, é essencial familiarizar-se com alguns dos termos legais mais básicos em cazaque. Estes são frequentemente utilizados em diversos contextos legais e são a base para uma compreensão mais aprofundada do vocabulário jurídico.

Закон (Zakon) – Lei

A palavra зако́н é fundamental em qualquer discussão sobre assuntos legais. Refere-se à “lei” em geral e é utilizada em uma variedade de contextos, desde a legislação nacional até regulamentos locais.

Сот (Sot) – Tribunal

O termo сот refere-se ao “tribunal”. No sistema jurídico cazaque, os tribunais desempenham um papel crucial na interpretação e aplicação das leis. Existem vários tipos de tribunais, incluindo os tribunais civis, criminais e administrativos.

Судья (Sud’ya) – Juiz

O судья é o “juiz”, a figura responsável por presidir os casos no tribunal. O papel do juiz é vital para garantir que a justiça seja feita de acordo com a lei cazaque.

Адвокат (Advokat) – Advogado

Um адвокат é um “advogado”. Advogados são profissionais licenciados para praticar a lei e representar clientes em processos judiciais.

Termos Específicos de Direito Penal

No campo do direito penal, há um conjunto específico de termos que são frequentemente utilizados. Conhecer esses termos pode ajudar a compreender melhor os processos e procedimentos legais.

Қылмыс (Kylmys) – Crime

A palavra қылмыс refere-se a “crime”. É um dos termos mais importantes no direito penal, abrangendo tudo, desde pequenos delitos até crimes graves.

Қылмыскер (Kylmysker) – Criminoso

O termo қылмыскер designa um “criminoso”, ou seja, uma pessoa que cometeu um crime.

Айыптау (Aiyptau) – Acusação

A айыптау é uma “acusação” formal feita contra um indivíduo suspeito de cometer um crime. Este termo é central em qualquer processo penal.

Қорғаушы (Korgauyshy) – Defensor

Um қорғаушы é um “defensor”, geralmente um advogado que representa o réu em um caso criminal.

Termos Específicos de Direito Civil

No campo do direito civil, existem outros termos que são igualmente importantes. Esses termos ajudam a definir os direitos e responsabilidades dos indivíduos em várias situações não criminais.

Міндеттеме (Mindetteme) – Obrigação

O termo міндеттеме refere-se a uma “obrigação” legal ou contratual. Pode envolver uma variedade de situações, desde contratos comerciais até responsabilidades pessoais.

Шарт (Shart) – Contrato

Um шарт é um “contrato”, um acordo legalmente vinculativo entre duas ou mais partes.

Талап (Talap) – Reivindicação

A palavra талап significa “reivindicação” ou “demanda”. Este termo é frequentemente utilizado em processos civis, onde uma parte faz uma reivindicação contra outra.

Өтініш (Ötinish) – Pedido

Um өтініш é um “pedido” formal ou uma “solicitação”, geralmente apresentada ao tribunal ou a outra autoridade competente.

Termos Relacionados aos Direitos Humanos

Os direitos humanos são uma área de crescente importância no direito internacional, e o Cazaquistão não é exceção. Aqui estão alguns termos relacionados a esta área crucial do direito.

Адам құқығы (Adam kukygy) – Direitos Humanos

A expressão адам құқығы refere-se aos “direitos humanos”. Este é um termo abrangente que cobre uma vasta gama de direitos e liberdades fundamentais.

Бостандық (Bostandyk) – Liberdade

O termo бостандық significa “liberdade” e é frequentemente utilizado em discussões sobre direitos humanos e civis.

Кемсітушілік (Kemsitushilik) – Discriminação

A palavra кемсітушілік refere-se à “discriminação”, uma violação grave dos direitos humanos.

Теңдік (Tengdik) – Igualdade

O termo теңдік significa “igualdade”. Este é um princípio fundamental no campo dos direitos humanos.

Termos Relacionados ao Direito Empresarial

O direito empresarial é outra área crucial, especialmente num mundo globalizado. Conhecer os termos legais nesta área pode ser útil para empresários e profissionais que trabalham com empresas internacionais.

Компания (Kompaniya) – Empresa

A palavra компания refere-se a uma “empresa”. Este termo é fundamental para qualquer discussão sobre negócios e direito empresarial.

Акционер (Aktsioner) – Acionista

Um акционер é um “acionista”, ou seja, uma pessoa que detém ações em uma empresa.

Келісімшарт (Kelisimshart) – Acordo

O termo келісімшарт significa “acordo” e é frequentemente utilizado em contextos empresariais para referir-se a contratos e outros tipos de acordos comerciais.

Пайда (Payda) – Lucro

A palavra пайда refere-se ao “lucro”, um termo crucial no mundo dos negócios.

Termos Relacionados ao Direito Internacional

O direito internacional é uma área cada vez mais importante, especialmente para países como o Cazaquistão que estão envolvidos em vários acordos e organizações internacionais.

Халықаралық құқық (Khalykaralyk kukyk) – Direito Internacional

A expressão халықаралық құқық refere-se ao “direito internacional”. Este é um campo abrangente que inclui tratados, convenções e outras formas de regulamentação internacional.

Шарт (Shart) – Tratado

O termo шарт também pode ser utilizado para referir-se a um “tratado” no contexto do direito internacional.

Ұйым (Uyym) – Organização

A palavra ұйым significa “organização”. Este termo é frequentemente utilizado para referir-se a organizações internacionais como a ONU ou a OMC.

Келіссөздер (Kelissozder) – Negociações

O termo келіссөздер refere-se a “negociações”, um processo essencial no direito internacional.

Conclusão

Aprender os termos legais mais usados na língua cazaque pode parecer uma tarefa intimidante, mas é um passo crucial para qualquer pessoa interessada em compreender melhor o sistema jurídico do Cazaquistão. Este artigo forneceu uma visão geral de alguns dos termos mais importantes em várias áreas do direito, desde o direito penal e civil até os direitos humanos e o direito internacional. Com esta base, estará melhor preparado para explorar mais profundamente a língua cazaque e o seu sistema jurídico, abrindo portas para novas oportunidades e compreensões.

Esperamos que este guia tenha sido útil e encorajador na sua jornada de aprendizagem da língua cazaque. Boa sorte e bons estudos!