Introdução à Terminologia Jurídica Arménia
O vocabulário jurídico arménio pode parecer intimidante à primeira vista, mas com alguma prática, torna-se muito mais acessível. A língua armênia tem uma rica tradição jurídica e muitos dos seus termos legais têm raízes profundas na sua história e cultura. Conhecer esses termos não só ajuda na compreensão de textos jurídicos, mas também na comunicação com advogados, juízes e outros profissionais do direito.
Termos Básicos
Para começar, é importante conhecer alguns dos termos básicos que são frequentemente encontrados em documentos legais e discussões jurídicas.
Դատարան (Dataran) – Tribunal
O termo “դատարան” refere-se a um tribunal, o lugar onde os casos são ouvidos e decididos. Este é um termo fundamental que aparece frequentemente em qualquer contexto jurídico.
Օրենք (Orenk) – Lei
A palavra “օրենք” significa lei. Este é um dos termos mais importantes no vocabulário jurídico, pois a lei é a base de todo o sistema jurídico.
Փաստաբան (Páçtaban) – Advogado
“Փաստաբան” é o termo arménio para advogado, a pessoa que representa e aconselha os clientes em questões legais.
Termos Relacionados com o Processo Judicial
A seguir, alguns termos comuns associados ao processo judicial que são essenciais para entender como funciona o sistema de justiça arménio.
Գործ (Gorz) – Caso
A palavra “գործ” refere-se a um caso ou processo judicial. Este termo é usado para descrever os litígios que são levados a tribunal.
Դատավոր (Datavor) – Juiz
“Դատավոր” é o termo para juiz, a pessoa responsável por tomar decisões em um tribunal.
Մեղադրյալ (Meghadryal) – Réu
“Մեղադրյալ” refere-se ao réu, a pessoa acusada de um crime ou infração em um processo judicial.
Վկաներ (Vkaner) – Testemunhas
“Վկաներ” são as testemunhas, pessoas que fornecem depoimentos ou evidências em um caso judicial.
Termos Relacionados com Tipos de Lei
Além dos termos básicos e processuais, é útil conhecer a terminologia relacionada aos diferentes tipos de leis.
Քաղաքացիական իրավունք (Kaghakatsiakan iravunk) – Direito Civil
Este termo refere-se ao direito civil, que abrange questões como contratos, propriedade e família.
Քրեական իրավունք (Krekan iravunk) – Direito Penal
“Քրեական իրավունք” refere-se ao direito penal, que envolve crimes e punições.
Սահմանադրական իրավունք (Sahmanadrakan iravunk) – Direito Constitucional
Este termo refere-se ao direito constitucional, que trata das leis fundamentais e princípios que governam um país.
Termos Relacionados com Documentos Legais
Para aqueles que precisam lidar com documentos jurídicos, conhecer os termos corretos é essencial.
Պայմանագիր (Paymanagir) – Contrato
“Պայմանագիր” é o termo para contrato, um acordo legalmente vinculativo entre duas ou mais partes.
Վկայական (Vkayakan) – Certificado
“Վկայական” refere-se a um certificado, um documento oficial que atesta um fato ou evento.
Որոշում (Voroshum) – Decisão
A palavra “որոշում” significa decisão, frequentemente usada em contextos judiciais para se referir à resolução de um tribunal.
Termos Relacionados com Procedimentos Legais
Compreender os procedimentos legais é crucial para qualquer pessoa envolvida em um caso jurídico.
Դատական նիստ (Datakan nist) – Audiência
“Դատական նիստ” refere-se a uma audiência, um encontro formal no tribunal onde as partes apresentam seus argumentos.
Անձնական տվյալներ (Anznakan datalyanner) – Dados Pessoais
Este termo é importante em muitos contextos legais, referindo-se às informações pessoais de indivíduos que devem ser protegidas por lei.
Սահմանադրություն (Sahmanadrutyun) – Constituição
“Սահմանադրություն” é a constituição, o documento fundamental que estabelece os princípios e leis de um país.
Termos Relacionados com Crimes e Infrações
Para aqueles interessados em direito penal, conhecer a terminologia associada a crimes e infrações é essencial.
Հանցագործություն (Hantsagortsutyun) – Crime
“Հանցագործություն” é o termo para crime, uma ação que viola a lei penal.
Հանցագործ (Hantsagorts) – Criminoso
“Հանցագործ” refere-se a uma pessoa que cometeu um crime.
Ոստիկանություն (Vostikanutyun) – Polícia
“Ոստիկանություն” é a polícia, a força responsável pela aplicação da lei e manutenção da ordem.
Termos Relacionados com Direitos e Liberdades
Compreender os direitos e liberdades garantidos por lei é fundamental para qualquer estudante de direito.
Իրավունքներ (Iravunkner) – Direitos
“Իրավունքներ” refere-se aos direitos, as liberdades e benefícios garantidos pela lei aos indivíduos.
Ազատություն (Azatutyan) – Liberdade
“Ազատություն” significa liberdade, um conceito central em muitas discussões jurídicas.
Termos Relacionados com Contratos e Acordos
Os contratos são uma parte essencial do direito civil e comercial. Conhecer os termos corretos é crucial para quem trabalha com acordos legais.
Պայմաններ (Paymanner) – Termos
“Պայմաններ” refere-se aos termos de um contrato, as condições que as partes concordam em cumprir.
Համաձայնագիր (Hamadzaynagir) – Acordo
“Համաձայնագիր” é o termo para acordo, um entendimento mútuo entre duas ou mais partes.
Ստորագրություն (Storagrutyun) – Assinatura
“Ստորագրություն” significa assinatura, a marca pessoal que valida um documento legal.
Termos Relacionados com Propriedade e Bens
O direito de propriedade é uma área importante do direito civil. Conhecer a terminologia correta é essencial para lidar com questões de propriedade.
Գույք (Guyk) – Propriedade
“Գույք” refere-se a propriedade, qualquer bem que uma pessoa ou entidade possui.
Հող (Hogh) – Terra
“Հող” significa terra, um tipo específico de propriedade frequentemente envolvido em litígios.
Սեփականություն (Sepakanutyun) – Propriedade (posse)
“Սեփականություն” refere-se à posse, o direito legal de possuir algo.
Conclusão
Dominar a terminologia jurídica em arménio pode parecer uma tarefa árdua, mas é uma habilidade inestimável para qualquer pessoa envolvida em contextos legais ou interessada em direito. Este guia fornece uma introdução abrangente aos termos mais comuns, ajudando os estudantes a ganhar confiança e competência na leitura e compreensão de documentos legais em arménio. Com dedicação e prática, qualquer pessoa pode aprimorar seu vocabulário jurídico e alcançar um maior nível de proficiência na língua armênia.
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