Termos jurídicos mais usados ​​na língua bósnia

Termos Básicos e Comuns

Antes de nos aprofundarmos em termos mais específicos, é importante começar pelos básicos. Aqui estão alguns termos jurídicos fundamentais que são frequentemente utilizados em contextos legais na Bósnia.

Sud – Tribunal. Este é um dos termos mais comuns que você encontrará. Refere-se ao local onde os casos são julgados.

Sudija – Juiz. Uma figura central em qualquer processo judicial, responsável por garantir que a lei seja aplicada corretamente.

Advokat – Advogado. Profissional que representa e aconselha as partes envolvidas em processos legais.

Tužioc – Promotor. O advogado responsável por acusar alguém de um crime em nome do Estado.

Optuženi – Acusado. A pessoa que está sendo acusada de um crime.

Svjedok – Testemunha. Alguém que dá depoimento no tribunal sobre o que viu ou sabe.

Presuda – Sentença. A decisão final do tribunal sobre um caso.

Žalba – Apelação. Quando uma das partes não está satisfeita com a decisão do tribunal e pede uma revisão.

Termos Relacionados a Processos Judiciais

Nos processos judiciais, há uma série de termos específicos que são frequentemente usados. Conhecer esses termos pode ser extremamente útil.

Parnica – Processo. Refere-se ao processo legal em si, que pode ser civil ou criminal.

Krivično djelo – Crime. Qualquer ato que seja considerado uma violação da lei penal.

Krivični zakon – Código Penal. O conjunto de leis que definem crimes e suas respectivas punições.

Građansko pravo – Direito Civil. Área do direito que lida com disputas entre indivíduos ou organizações.

Krivično pravo – Direito Penal. Área do direito que lida com crimes e suas punições.

Odluka – Decisão. Qualquer resolução tomada pelo tribunal durante o processo.

Dokaz – Prova. Qualquer elemento apresentado no tribunal para apoiar ou refutar uma alegação.

Istraga – Investigação. O processo de reunir informações e provas antes de um julgamento.

Documentos Jurídicos

Existem vários documentos jurídicos que são frequentemente mencionados em contextos legais. Conhecer esses termos pode ajudar na compreensão dos processos e procedimentos legais.

Ugovor – Contrato. Um acordo legal entre duas ou mais partes.

Testament – Testamento. Um documento que expressa a vontade de uma pessoa sobre como seus bens devem ser distribuídos após a sua morte.

Optužnica – Acusação. O documento formal que acusa alguém de um crime.

Presuda – Sentença. A decisão final do tribunal sobre um caso.

Žalba – Apelação. Quando uma das partes não está satisfeita com a decisão do tribunal e pede uma revisão.

Izjava – Declaração. Um documento que contém uma declaração formal feita por uma parte ou testemunha.

Ovlaštenje – Autorização. Um documento que concede permissão para realizar uma determinada ação.

Termos Relacionados a Direitos Humanos e Legislação

A Bósnia, como muitos outros países, tem um conjunto de termos específicos relacionados a direitos humanos e legislação.

Ljudska prava – Direitos Humanos. Direitos fundamentais que pertencem a todos os indivíduos.

Ustav – Constituição. O documento fundamental que estabelece os princípios e leis de um país.

Zakoni – Leis. As regras estabelecidas pelo governo que regulam o comportamento da sociedade.

Pravda – Justiça. O conceito de equidade e moralidade no cumprimento da lei.

Sloboda – Liberdade. O direito de agir sem restrições ilegais.

Jednakost – Igualdade. O princípio de que todas as pessoas devem ser tratadas de forma justa e igual perante a lei.

Diskriminacija – Discriminação. Tratamento injusto de pessoas com base em características como raça, gênero, ou religião.

Termos Relacionados a Tipos de Crimes

Diferentes tipos de crimes têm termos específicos na língua bósnia. Aqui estão alguns dos mais comuns.

Ubistvo – Assassinato. O ato de matar outra pessoa intencionalmente.

Krađa – Roubo. O ato de tomar algo que pertence a outra pessoa sem permissão.

Prevara – Fraude. Enganar alguém para obter benefícios financeiros ou pessoais.

Nasilje – Violência. O uso da força física para causar danos.

Silovanje – Estupro. Crime de natureza sexual cometido sem o consentimento da vítima.

Trgovina ljudima – Tráfico de Pessoas. O ato de comprar e vender seres humanos para exploração.

Korupcija – Corrupção. O uso indevido do poder para obter ganhos pessoais.

Pranje novca – Lavagem de Dinheiro. O processo de transformar dinheiro obtido ilegalmente em dinheiro “limpo”.

Termos Relacionados a Procedimentos Policiais

Além dos tribunais, a polícia desempenha um papel crucial no sistema jurídico. Aqui estão alguns termos relacionados a procedimentos policiais.

Policija – Polícia. A força encarregada de manter a ordem pública e fazer cumprir a lei.

Hapšenje – Prisão. O ato de deter alguém suspeito de cometer um crime.

Privođenje – Detenção. Manter alguém sob custódia policial enquanto se investiga um crime.

Pretres – Busca. Ação de procurar evidências em um local específico.

Izjava – Declaração. Um documento que contém uma declaração formal feita por uma parte ou testemunha.

Ovlaštenje – Autorização. Um documento que concede permissão para realizar uma determinada ação.

Termos Relacionados a Direito de Família

O direito de família é uma área importante do direito que lida com questões relacionadas a relações familiares.

Brak – Casamento. A união legal entre duas pessoas.

Razvod – Divórcio. O processo legal de dissolução de um casamento.

Skrbništvo – Guarda. O direito de cuidar de uma criança.

Izdržavanje – Pensão Alimentícia. Pagamentos feitos para o sustento de uma criança ou ex-cônjuge.

Posvojenje – Adoção. O processo legal de assumir a paternidade de uma criança que não é biologicamente sua.

Nasljedstvo – Herança. Bens ou propriedades deixados para alguém após a morte de uma pessoa.

Termos Relacionados a Imigração

A imigração é uma área complexa do direito que envolve muitos termos específicos.

Viza – Visto. Um documento que permite a entrada e permanência em um país.

Azil – Asilo. Proteção concedida a estrangeiros que fugiram de seus países de origem devido a perseguição.

Deportacija – Deportação. Ação de remover alguém do país.

Radna dozvola – Permissão de Trabalho. Documento que autoriza um estrangeiro a trabalhar em um país.

Državljanstvo – Cidadania. O status de ser um cidadão de um país.

Pravo boravka – Direito de Residência. O direito de viver em um país.

Termos Relacionados a Propriedade e Imóveis

A propriedade e os imóveis são áreas do direito que frequentemente envolvem termos específicos.

Nekretnina – Imóvel. Propriedade que inclui terra e edifícios.

Vlasništvo – Propriedade. O direito de possuir algo.

Najam – Aluguel. O pagamento regular feito pelo uso de uma propriedade.

Hipoteka – Hipoteca. Um empréstimo garantido por uma propriedade.

Ugovor o kupoprodaji – Contrato de Compra e Venda. Um acordo legal para a compra de uma propriedade.

Pravni naslov – Título Legal. Documento que prova a propriedade de uma propriedade.

Termos Relacionados a Trabalho e Emprego

O direito trabalhista é uma área crucial do direito que lida com questões relacionadas ao emprego e trabalho.

Ugovor o radu – Contrato de Trabalho. Um acordo legal entre empregador e empregado.

Otpuštanje – Demissão. A ação de terminar o emprego de alguém.

Odmor – Férias. Período de tempo em que um empregado está liberado do trabalho.

Radno vrijeme – Horário de Trabalho. As horas durante as quais um empregado deve trabalhar.

Minimalna plaća – Salário Mínimo. O menor valor que um empregador pode legalmente pagar a um empregado.

Prekovremeni rad – Horas Extras. Tempo trabalhado além do horário de trabalho normal.

Socijalno osiguranje – Seguro Social. Sistema de benefícios pagos a trabalhadores e suas famílias.

Termos Relacionados a Seguros e Compensações

Os seguros e compensações são áreas importantes do direito que frequentemente envolvem termos específicos.

Osiguranje – Seguro. Proteção financeira contra perdas.

Polica osiguranja – Apólice de Seguro. Documento que descreve os termos e condições do seguro.

Oštećenje – Danos. Perdas ou prejuízos que podem ser cobertos por um seguro.

Kompenzacija – Compensação. Pagamento feito para cobrir perdas ou danos.

Odšteta – Indenização. Pagamento feito como compensação por danos ou perdas.

Termos Relacionados a Comércio e Negócios

O direito comercial é uma área do direito que lida com questões relacionadas a comércio e negócios.

Poduzeće – Empresa. Uma organização envolvida em atividades comerciais.

Ugovor – Contrato. Um acordo legal entre duas ou mais partes.

Licenca – Licença. Permissão oficial para realizar uma atividade.

Trgovački zakon – Código Comercial. Conjunto de leis que regulam atividades comerciais.

Stečaj – Falência. O estado de não ser capaz de pagar dívidas.

Trgovački ugovor – Contrato Comercial. Um acordo legal para a realização de atividades comerciais.

Conclusão

Aprender termos jurídicos em uma nova língua pode ser desafiador, mas é uma habilidade valiosa para qualquer pessoa que pretenda trabalhar ou estudar em contextos internacionais. Esperamos que este guia sobre os termos jurídicos mais usados na língua bósnia tenha sido útil para você. Compreender esses termos pode facilitar a navegação pelo sistema jurídico bósnio e tornar a comunicação mais eficaz. Se precisar de mais informações ou de um estudo mais aprofundado, considere consultar recursos adicionais ou procurar orientação de profissionais na área jurídica.