Para começar, é importante entender que a língua chinesa tem uma estrutura própria para a formação de palavras e termos. Muitas palavras legais em chinês são compostas por combinações de caracteres que, juntos, formam o significado desejado. Por exemplo, a palavra “lei” (法律, fǎlǜ) é composta por dois caracteres: “fǎ” (法) que significa “lei” ou “método” e “lǜ” (律) que significa “regulamento”.
Além disso, o chinês utiliza uma linguagem formal e específica no contexto jurídico, semelhante ao que acontece em português. Portanto, alguns termos podem ser mais difíceis de entender à primeira vista. Vamos explorar alguns dos termos mais comuns e seu uso.
Termos Básicos
1. 法律 (fǎlǜ) – Lei
– Este é o termo básico para “lei” e é amplamente utilizado em contextos legais. Por exemplo, “法律法规” (fǎlǜ fǎguī) significa “leis e regulamentos”.
2. 律师 (lǜshī) – Advogado
– Um advogado é uma figura central no sistema jurídico. “律师” é a palavra usada para referir-se a um advogado. Por exemplo, “他是一个律师” (tā shì yī gè lǜshī) significa “Ele é um advogado”.
3. 法官 (fǎguān) – Juiz
– O juiz é outra figura crucial no sistema legal. “法官” refere-se a um juiz. Por exemplo, “法官正在审理案件” (fǎguān zhèngzài shěnlǐ ànjiàn) significa “O juiz está julgando o caso”.
4. 法院 (fǎyuàn) – Tribunal
– Este termo refere-se ao tribunal, o local onde os casos são julgados. Por exemplo, “最高法院” (zuìgāo fǎyuàn) significa “Supremo Tribunal”.
Termos Relacionados a Processos Legais
1. 诉讼 (sùsòng) – Litígio
– “诉讼” refere-se a um litígio ou processo judicial. É um termo comum usado em contextos legais. Por exemplo, “民事诉讼” (mínshì sùsòng) significa “litígio civil”.
2. 起诉 (qǐsù) – Processar
– Este termo refere-se ao ato de processar alguém. Por exemplo, “他决定起诉公司” (tā juédìng qǐsù gōngsī) significa “Ele decidiu processar a empresa”.
3. 被告 (bèigào) – Réu
– “被告” refere-se ao réu em um caso judicial. Por exemplo, “被告不认罪” (bèigào bù rènzuì) significa “O réu não se declara culpado”.
4. 原告 (yuángào) – Autor
– Este termo refere-se ao autor de uma ação judicial, ou seja, a pessoa que inicia o processo. Por exemplo, “原告提出了证据” (yuángào tíchūle zhèngjù) significa “O autor apresentou provas”.
Termos Relacionados a Documentos Legais
1. 合同 (hétóng) – Contrato
– Um contrato é um documento legal importante em muitos contextos. “合同” é a palavra usada para contrato. Por exemplo, “他们签署了合同” (tāmen qiānshǔle hétóng) significa “Eles assinaram o contrato”.
2. 证书 (zhèngshū) – Certificado
– “证书” refere-se a um certificado ou documento oficial que comprova algo. Por exemplo, “毕业证书” (bìyè zhèngshū) significa “certificado de graduação”.
3. 公证 (gōngzhèng) – Notarização
– Este termo refere-se ao ato de notarizar um documento, tornando-o oficial e reconhecido legalmente. Por exemplo, “公证人” (gōngzhèngrén) significa “notário”.
Outros Termos Importantes
1. 犯罪 (fànzuì) – Crime
– “犯罪” é a palavra usada para crime. Por exemplo, “他被控犯了犯罪” (tā bèi kòng fànle fànzuì) significa “Ele foi acusado de cometer um crime”.
2. 证据 (zhèngjù) – Prova
– Provas são essenciais em qualquer caso legal. “证据” refere-se a provas. Por exemplo, “证据不足” (zhèngjù bùzú) significa “provas insuficientes”.
3. 审判 (shěnpàn) – Julgamento
– Este termo refere-se ao processo de julgamento. Por exemplo, “审判过程” (shěnpàn guòchéng) significa “processo de julgamento”.
4. 判决 (pànjué) – Sentença
– “判决” refere-se à sentença dada pelo tribunal. Por exemplo, “法官做出了判决” (fǎguān zuòchūle pànjué) significa “O juiz emitiu a sentença”.
Aplicação Prática dos Termos Legais em Chinês
Compreender esses termos é apenas o primeiro passo. A aplicação prática em contextos reais é essencial para dominar o vocabulário legal em chinês. Aqui estão alguns exemplos de como esses termos podem ser usados em frases e contextos reais.
Exemplo de um Contrato
Imagine que você está analisando um contrato de trabalho em chinês. O documento pode conter termos como:
– 合同 (hétóng) – Contrato
– 雇主 (gùzhǔ) – Empregador
– 雇员 (gùyuán) – Empregado
– 工资 (gōngzī) – Salário
– 工作时间 (gōngzuò shíjiān) – Horário de trabalho
Uma cláusula do contrato poderia ser: “雇员每周工作40小时,工资为每月人民币5000元。” (gùyuán měi zhōu gōngzuò 40 xiǎoshí, gōngzī wèi měi yuè rénmínbì 5000 yuán). Isso significa “O empregado trabalhará 40 horas por semana, e o salário será de 5000 yuans por mês.”
Exemplo de um Litígio
Em um litígio civil, você pode encontrar termos como:
– 原告 (yuángào) – Autor
– 被告 (bèigào) – Réu
– 诉讼 (sùsòng) – Litígio
– 证据 (zhèngjù) – Prova
– 审判 (shěnpàn) – Julgamento
Um exemplo de frase poderia ser: “原告提供了新的证据,支持他们的诉讼。” (yuángào tígōngle xīn de zhèngjù, zhīchí tāmen de sùsòng). Isso significa “O autor apresentou novas provas para apoiar seu litígio.”
Exemplo de um Julgamento Criminal
Em um julgamento criminal, termos importantes podem incluir:
– 犯罪 (fànzuì) – Crime
– 被告 (bèigào) – Réu
– 判决 (pànjué) – Sentença
– 法官 (fǎguān) – Juiz
– 律师 (lǜshī) – Advogado
Uma frase comum poderia ser: “法官宣布了判决,被告被判有罪。” (fǎguān xuānbùle pànjué, bèigào bèi pàn yǒuzuì). Isso significa “O juiz anunciou a sentença, e o réu foi considerado culpado.”
Dicas para Estudar Termos Legais em Chinês
Estudar termos legais pode ser desafiador, mas algumas dicas podem ajudar a tornar o processo mais eficaz:
1. **Pratique com Documentos Reais**: Tente ler contratos, leis e outros documentos legais em chinês. Isso ajudará a contextualizar os termos e a entender seu uso prático.
2. **Use Recursos de Aprendizagem**: Utilize livros, cursos online e aplicativos que se concentram em vocabulário legal. Existem muitos recursos disponíveis que podem ajudar a melhorar seu conhecimento.
3. **Faça Flashcards**: Criar flashcards com os termos e suas definições pode ser uma maneira eficaz de memorizar o vocabulário.
4. **Simule Situações Reais**: Pratique com colegas ou amigos simulando situações legais, como um julgamento ou a negociação de um contrato. Isso ajudará a reforçar o vocabulário em um contexto prático.
5. **Consulte um Especialista**: Se possível, converse com advogados ou especialistas em direito que falam chinês. Eles podem fornecer insights valiosos e ajudar a esclarecer dúvidas.
Conclusão
Dominar os termos legais em chinês é uma habilidade valiosa para qualquer pessoa que trabalha com direito ou precisa lidar com documentos legais em chinês. Embora possa ser desafiador, com prática e os recursos certos, é possível adquirir um bom entendimento e uso desses termos. Lembre-se de que a chave para o sucesso é a prática constante e a aplicação prática do vocabulário aprendido. Boa sorte nos seus estudos e na sua jornada no mundo do direito chinês!