Aprender vocabulário jurídico e relacionado à justiça em grego pode ser um desafio, mas também é extremamente gratificante. Este artigo visa fornecer uma compreensão abrangente de termos jurídicos importantes em grego, explicando seus significados e fornecendo exemplos de uso em frases. Este guia é especialmente útil para estudantes de direito, advogados, ou qualquer pessoa interessada em compreender melhor o sistema jurídico grego. Vamos explorar alguns dos termos mais comuns e importantes neste campo.

Termos Gerais

Δικαστήριο (dikastírio) – Tribunal. Esta palavra refere-se ao local onde os casos judiciais são ouvidos e decididos.
Το δικαστήριο αποφάσισε υπέρ του κατηγορουμένου.

Νόμος (nómos) – Lei. Refere-se ao corpo de regras que são criadas e aplicadas através de instituições sociais ou governamentais.
Ο νέος νόμος εγκρίθηκε από το κοινοβούλιο.

Δικαιοσύνη (dikaiosýni) – Justiça. Esta palavra representa o conceito de justiça, equidade e imparcialidade.
Η δικαιοσύνη πρέπει να είναι αμερόληπτη.

Δικηγόρος (dikigóros) – Advogado. Um profissional que pratica a lei e representa clientes em tribunais.
Ο δικηγόρος υπερασπίστηκε τον πελάτη του με επιτυχία.

Procedimentos Jurídicos

Αγωγή (agogí) – Ação judicial. Refere-se ao processo de levar um caso ao tribunal.
Κατέθεσε αγωγή κατά της εταιρείας για αμέλεια.

Κατηγορούμενος (katigoróumenos) – Réu. A pessoa que está sendo acusada de um crime ou infração.
Ο κατηγορούμενος δήλωσε αθώος στο δικαστήριο.

Μάρτυρας (mártyras) – Testemunha. Alguém que dá um testemunho ou evidência em um caso judicial.
Ο μάρτυρας κατέθεσε υπέρ του κατηγορουμένου.

Απόφαση (apófasi) – Decisão. O veredito ou resolução final de um tribunal.
Η απόφαση του δικαστηρίου ήταν δίκαιη.

Έφεση (éfesi) – Apelação. O ato de pedir a um tribunal superior para revisar a decisão de um tribunal inferior.
Κατέθεσε έφεση κατά της απόφασης.

Termos Relacionados a Crimes

Έγκλημα (égrima) – Crime. Qualquer ato que é contra a lei e punível por um tribunal.
Η κλοπή είναι ένα σοβαρό έγκλημα.

Κακούργημα (kakoúrgima) – Crime grave. Refere-se a crimes mais sérios que podem resultar em penas severas.
Η δολοφονία θεωρείται κακούργημα.

Πλημμέλημα (plimmélima) – Delito menor. Refere-se a crimes menos graves que geralmente resultam em penas mais leves.
Η απλή κλοπή είναι πλημμέλημα.

Ενοχή (enochí) – Culpa. A condição de ser responsável por um crime.
Ο κατηγορούμενος παραδέχθηκε την ενοχή του.

Αθώωση (athoósi) – Absolvição. O ato de declarar um réu não culpado.
Η αθώωση του κατηγορουμένου ήταν αναμενόμενη.

Termos Relacionados a Contratos

Σύμβαση (sýmvasi) – Contrato. Um acordo legalmente vinculativo entre duas ou mais partes.
Η σύμβαση υπογράφηκε από όλα τα μέρη.

Ρήτρα (rítra) – Cláusula. Uma condição específica ou provisão incluída em um contrato.
Η ρήτρα αυτή είναι πολύ σημαντική για την προστασία των δικαιωμάτων μας.

Παραβίαση (paravíasi) – Violação. O ato de quebrar ou não cumprir os termos de um contrato.
Η παραβίαση της σύμβασης μπορεί να οδηγήσει σε νομικές συνέπειες.

Αποζημίωση (apozimíosi) – Compensação. Pagamento ou reparação feita para cobrir perdas ou danos.
Ζήτησε αποζημίωση για τις ζημιές που υπέστη.

Διάρκεια (diárkia) – Duração. O período durante o qual um contrato é válido.
Η διάρκεια της σύμβασης είναι δύο έτη.

Termos Relacionados a Testamentos e Sucessões

Διαθήκη (diathíki) – Testamento. Um documento legal que declara como os bens de uma pessoa devem ser distribuídos após sua morte.
Η διαθήκη του πατέρα του άφηνε τα πάντα στη μητέρα του.

Κληρονόμος (klironómos) – Herdeiro. Uma pessoa que tem o direito de receber a propriedade ou os bens de outra após sua morte.
Ο κληρονόμος έλαβε όλη την περιουσία.

Κληρονομιά (klironomiá) – Herança. Os bens, direitos ou obrigações que são transmitidos a um herdeiro após a morte de alguém.
Η κληρονομιά περιλάμβανε ένα σπίτι και μια επιχείρηση.

Εκτελεστής (ektelestís) – Executor. A pessoa nomeada em um testamento para administrar a propriedade do falecido.
Ο εκτελεστής της διαθήκης ανέλαβε τη διαχείριση της περιουσίας.

Διανομή (dianomí) – Distribuição. O ato de dividir e entregar os bens de acordo com um testamento ou lei.
Η διανομή της περιουσίας έγινε σύμφωνα με τη διαθήκη.

Termos Relacionados a Direitos Humanos

Ανθρώπινα δικαιώματα (anthrópina dikaiómata) – Direitos humanos. Direitos fundamentais que todas as pessoas têm, independentemente da sua nacionalidade, sexo, origem étnica, religião ou qualquer outro status.
Η προστασία των ανθρώπινων δικαιωμάτων είναι βασική αρχή της δημοκρατίας.

Ελευθερία (elefthería) – Liberdade. O direito de agir, falar ou pensar sem restrições.
Η ελευθερία του λόγου είναι θεμελιώδες δικαίωμα.

Ισότητα (isótita) – Igualdade. O estado de ser igual, especialmente em direitos, status e oportunidades.
Η ισότητα ενώπιον του νόμου είναι απαραίτητη για τη δικαιοσύνη.

Διακρίσεις (diakríseis) – Discriminação. Tratamento injusto ou desigual de pessoas com base em características como raça, gênero, idade, etc.
Οι διακρίσεις στην εργασία είναι παράνομες.

Προσφυγή (prosfygí) – Recurso. O ato de apelar para uma autoridade superior ou tribunal para revisão de uma decisão.
Υπέβαλε προσφυγή στο Ευρωπαϊκό Δικαστήριο Ανθρωπίνων Δικαιωμάτων.

Termos Relacionados a Propriedade

Ιδιοκτησία (idioktisía) – Propriedade. A posse legal de um bem, seja ele imóvel, móvel ou intelectual.
Η ιδιοκτησία αυτού του ακινήτου ανήκει στην οικογένειά του.

Κατοχή (katokhí) – Posse. O estado de ter ou possuir algo.
Η κατοχή παράνομων ουσιών είναι έγκλημα.

Ενοικίαση (enoikiási) – Aluguel. O ato de pagar para usar a propriedade de outra pessoa por um período de tempo.
Υπέγραψε συμβόλαιο ενοικίασης για δύο χρόνια.

Μεταβίβαση (metavívasi) – Transferência. O ato de transferir a posse ou título de propriedade de uma pessoa para outra.
Η μεταβίβαση της ιδιοκτησίας έγινε με συμβολαιογραφική πράξη.

Υποθήκη (ypothíki) – Hipoteca. Um empréstimo garantido por uma propriedade imóvel que o devedor é obrigado a pagar.
Πήρε υποθήκη για να αγοράσει το σπίτι.

Termos Relacionados a Processos Penais

Σύλληψη (sýllipsi) – Prisão. O ato de deter legalmente uma pessoa suspeita de ter cometido um crime.
Η αστυνομία προχώρησε στη σύλληψη του υπόπτου.

Ανάκριση (anákrisi) – Interrogatório. O processo de questionar uma pessoa suspeita ou testemunha para obter informações.
Η ανάκριση των μαρτύρων διήρκεσε πολλές ώρες.

Κατάθεση (katáthesi) – Depoimento. A declaração formal feita por uma testemunha sob juramento.
Η κατάθεση του μάρτυρα ήταν κρίσιμη για την υπόθεση.

Προφυλάκιση (profylákisi) – Prisão preventiva. A detenção de uma pessoa antes do julgamento, quando há suspeita de que pode fugir ou cometer mais crimes.
Ο κατηγορούμενος τέθηκε σε προφυλάκιση μέχρι τη δίκη.

Καταδίκη (katadíki) – Condenação. O veredito de que uma pessoa é culpada de um crime.
Η καταδίκη του κατηγορουμένου ήταν αναμενόμενη.

Conclusão

Dominar o vocabulário jurídico em grego é essencial para qualquer pessoa que deseja entender melhor o sistema de justiça na Grécia. Este guia fornece uma base sólida para começar. Praticar essas palavras e suas aplicações em frases reais ajudará a internalizar esses termos e usá-los com confiança em contextos apropriados. Boa sorte na sua jornada de aprendizagem!