Vocabulário espanhol no sistema jurídico

A aprendizagem de vocabulário específico de uma área pode ser um desafio, mas é crucial para quem trabalha ou estuda esse campo. No caso do sistema jurídico, conhecer o vocabulário adequado em espanhol pode facilitar a compreensão de textos, a participação em discussões e a realização de tarefas relacionadas com a lei. Neste artigo, exploraremos algumas palavras e expressões chave do vocabulário jurídico espanhol.

Juez – Pessoa que tem a autoridade para julgar e decidir sobre questões em um tribunal.
El juez determinó la sentencia después de escuchar todos los argumentos.

Abogado – Profissional licenciado que representa os clientes em questões legais e defende seus direitos.
El abogado presentó las pruebas necesarias para defender a su cliente.

Fiscal – Também conhecido como procurador, é o representante do Ministério Público que acusa os suspeitos de cometer delitos.
El fiscal acusó al hombre de fraude.

Demandante – Pessoa ou grupo que apresenta uma queixa ou processo contra outra pessoa ou grupo em um tribunal.
El demandante alegó que sus derechos fueron violados.

Demandado – Pessoa ou grupo contra quem uma queixa ou processo é apresentado.
El demandado negó todas las acusaciones en su contra.

Sentencia – Decisão final de um juiz ou tribunal que resolve a disputa legal.
La sentencia fue anunciada al final del juicio.

Testigo – Pessoa que dá depoimento em um tribunal, geralmente baseado no que viu, ouviu ou sabe diretamente.
El testigo relató lo que había presenciado la noche del incidente.

Prueba – Elemento ou conjunto de elementos usados em um julgamento para demonstrar a verdade de um fato.
La prueba presentada fue crucial para el veredicto del caso.

Delito – Ação ou omissão punível por lei.
Robar es considerado un delito en todas las jurisdicciones.

Recurso – Pedido formal para que uma decisão judicial seja revisada por um tribunal superior.
El abogado interpuso un recurso para apelar la decisión.

Acusado – Pessoa que é formalmente acusada de cometer um crime.
El acusado fue llevado a juicio bajo cargos severos.

Veredicto – Decisão sobre a culpa ou inocência de um acusado, tomada por um júri ou juiz.
El veredicto del caso fue de no culpable.

Ley – Conjunto de regras criadas por um governo que determina as ações dos seus cidadãos e as consequências de não segui-las.
La ley requiere que todos los ciudadanos paguen impuestos.

Contrato – Acordo legalmente vinculativo entre duas ou mais partes.
El contrato fue firmado por ambas partes el lunes pasado.

Tribunal – Lugar onde os juízes ouvem e decidem sobre casos legais.
El tribunal estuvo lleno durante el juicio de alto perfil.

Constitución – Lei suprema de um país que define os princípios fundamentais do governo e os direitos dos cidadãos.
La constitución protege los derechos de todos los ciudadanos.

Ao familiarizar-se com este vocabulário, os falantes de português europeu podem ganhar uma compreensão mais profunda dos textos e discussões legais em espanhol. Além disso, este conhecimento é essencial para qualquer pessoa que trabalhe com direito, seja estudando para ser um profissional da área ou trabalhando em contextos onde o espanhol é a língua jurídica predominante.

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